ANAFRE defende alocação do valor da inflação às transferências inscritas no Orçamento para 2026 | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

O coordenador da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) nos Açores manifestou-se hoje “moderadamente satisfeito” com os valores inscritos no Plano e Orçamento, mas pede que se tenha em conta o valor da inflação em 2026.

Manuel António Soares refere que “está previsto manter os valores de 2025 (da transferência para as freguesias de 7 milhões de euros)” no próximo Orçamento, tendo reivindicado que “seja alocado a esse valor o índice da inflação que vier a ser aplicado em 2026”.

Segundo o autarca, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), foi sensível a essa reivindicação.

A direção da Anafre foi hoje recebida pelo presidente do executivo açoriano no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, no âmbito da auscultação que está a fazer a forças sociais e aos partidos sobre o Plano e Orçamento de 2026.

Manuel António Soares transmitiu a José Manuel Bolieiro a pretensão de que “as juntas de freguesia que executaram as suas candidaturas provenientes do novo Acordo de Cooperação Técnica e Financeira relativas a 2025 não sejam prejudicadas na sua execução de 2026”.

“Ao ser retirado do bolo que está previsto para as freguesias em 2026 as candidaturas que não foram executadas em 2025, deve haver um reforço para que as freguesias que cumpriram efetivamente terem a sua verba alocada no próximo ano”, afirmou o dirigente.

O líder da Anafre defendeu, por outro lado, um “reforço de meios para as entidades que têm competência na matéria” no setor da habitação para combater “uma época de grandes preocupações” no setor, o que afeta as freguesias.

Na terça-feira, o presidente do Governo dos Açores mostrou-se confiante na execução de quase 500 milhões de fundos comunitários em 2026 e apelou à estabilidade política prometendo que o Orçamento para 2026 não vai ser de austeridade.

Em declarações aos jornalistas, José Manuel Boleiro definiu o próximo Orçamento da região como “muito singular” e reiterou que o “foco” vai estar na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Açores 2030.

“Relativamente aos investimentos que têm cofinanciamento PRR são à data de 2026 uma prioridade absoluta para fazer o cumprimento de marcos e metas definidos. São um volume financeiro muito significativo, não só aquele que é entregue pelo PRR, como aquele que de nós exige cofinanciamento”, afirmou, falando na sede da Presidência, em Ponta Delgada.