BE vai propor aumento de 150 ME nas transferências do Estado para 2026 | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

O Bloco de Esquerda vai propor uma alteração à Lei de Finanças Regionais no próximo Orçamento do Estado para aumentar em 150 milhões de euros as transferências da República para a Região.

O anúncio foi feito por António Lima, depois de o presidente do governo regional ter afirmado publicamente que a proposta do governo da AD não contemplava esta alteração.

António Lima, que falava na sessão de apresentação das candidaturas autárquicas do Bloco em Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória, explicou que esta proposta tem o objectivo de garantir que a Região tem “os recursos necessários para realizar investimento”, dando o exemplo da área da habitação.

Recorde-se que” ainda no ano passado, José Manuel Bolieiro, no congresso do PSD, colocou perante Luís Montenegro a alteração à Lei de Finanças Regionais, como prioridade”.

“Na campanha eleitoral as promessas sobre a Lei de Finanças Regionais foram muitas, mas chegado ao governo, Luís Montenegro e a AD já a colocaram na gaveta”, afirmou António Lima.

No ano passado, a proposta do Bloco, que reforçava as transferências da República para a Região nos termos que o governo regional pretendia – que se traduzia num valor adicional de 150 milhões de euros – acabou por ser rejeitada na Assembleia da República também com os votos contra dos deputados do PSD, mas o Bloco “vai insistir na proposta”.

“Não vamos desistir dos Açores, apesar de o PSD já ter desistido dos Açores”, afirmou o deputado do Bloco, garantindo que o Bloco “não vai ficar quieto nem calado sobre este assunto”.