Parlamento dos Açores oculta comportamento irregular de deputado em Plenário | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores está a ocultar o comportamento irregular de um deputado em plenário, durante o período legislativo de setembro, O parlamentar em causa é, também, membro da Mesa da Assembleia.

 

Em causa está a distribuição ilícita de documentos pelas bancadas dos grupos e representações parlamentares e também pela bancada do Governo regional.

Numa interpelação à Mesa da Asembleia, o grupo parlamentar do PSD/Açores questionou se tinha dado entrada algum documento para distribuição em plenário, referente ao Clube Desportivo Escolar do Corvo.

"Dada a prolífera distribuição do documento, pergunto se foi um documento que deu entrada oficial neste parlamento (...) ou se a distribuição foi feita por alguma senhora ou senhor deputado, ou alguém estranho ao parlamento, porque isto tem de ser contextualizado", questionou Joaquim Machado, acrescentado que "se é um documento que concorre para esclarecer na decorrência de qualquer debate realizado, creio que deve seguir a tramitação normal".

O parlamentar social democrata alertou que, no caso do documento ter sido distribuido irregularmente, se abre um precedente que "poderá levar à distribuição de qualquer material, independentemente da sua natureza (...)".

Em resposta, o presidente da Mesa da Assembleia esclareceu que não tinha conhecimento da distribuição do referido documento, salientando Luís Garcia que "toda a documentação que dá entrada na Mesa é distribuída e tem o despacho do presidente para ser distribuída (...), portanto, desconheço oficialmente essa matéria".

O presidente da Assembleia realçou ainda que "não podemos ser confrontados com uma distribuição arbitrária pelas mesas do parlamento, isso seria inaceitável".

Sobre esta questão, também o deputado da representação parlamentar do Partido Popular Monárquico (PPM) interpelou a Mesa.

João Mendonça referiu que "gostava de ver esclarecido quem foi a pessoa que o fez. Se foi algum senhor deputado que dissesse que tinha feito".

Em resposta, Luís Garcia informou que, utilizando os meios ao dispor do parlamento, ia solicitar aos serviços esse esclarecimento. 

O Breves sabe que, na tarde desse dia, em conferência de líderes, Luís Garcia revelou o esponsável pela distribuição ilícita do documento.

Questionado o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), e passado que está praticamente um mês do ocorrido, nada foi revelado.

Fonte próxima do jornal O Breves revelou que o responsável pela distribuição irregular foi o deputado socialista Lubélio Mendonça, eleito pelo círcular eleitoral do Corvo.

Questionado, novamente o presidente da ALRAA sobre possíveis sanções a aplicar ao deputado, que também é secretário da Mesa da Assembleia, nada foi respondido.

Questionada, igualmente, a presidente do grupo parlamentar do PS/Açores sobre a referida situação, nada foi respondido.