Presidente da Assembleia Legislativa assinala Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com iniciativas de reforço à inclusão | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a divulgação do estudo nacional “Portugal e os Direitos das Pessoas com Deficiência: perceções e desafios”, apresentado ontem na Assembleia da República e remetido pela representante da Região no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), Maria Manuela Pereira, eleita pelo Parlamento açoriano, que participou na sessão de apresentação em Lisboa.

Ao tornar públicos os resultados deste documento, o Presidente da Assembleia Legislativa destaca a importância de promover um debate informado sobre a forma como o país e a Região encaram a deficiência e sobre os desafios que continuam a marcar a vida de muitas pessoas.

Para o Presidente Luís Garcia, esta divulgação reflete o compromisso político e institucional do Parlamento açoriano com os valores da inclusão, da igualdade e da dignidade humana, sublinhando a necessidade de garantir que todos os cidadãos tenham acesso pleno aos seus direitos e sejam reconhecidos na sua diversidade.

Os resultados do estudo desenvolvido pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas mostram que, apesar da tendência global favorável ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, persistem estereótipos associados à vulnerabilidade e à dependência, bem como sinais de desconforto perante a presença destas pessoas em funções públicas de maior responsabilidade. A investigação revela também que uma larga maioria dos inquiridos considera que a discriminação continua a ser uma realidade frequente, nomeadamente no acesso ao emprego, na autonomia pessoal e na vulnerabilidade a situações de violência.

Ainda no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Presidente Luís Garcia receberá na próxima sexta-feira, dia 5 de dezembro, pelas 14h30, cinquenta utentes dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão da Santa Casa da Misericórdia da Horta e da APADIF – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Faial, para a habitual ornamentação da Árvore de Natal e do Presépio no átrio da sede da ALRAA. A iniciativa, que é já uma tradição no Parlamento açoriano contará com diversas atuações preparadas pelos utentes das duas instituições.

Com estas ações, a Assembleia Legislativa demonstra o seu compromisso com a promoção de uma sociedade mais inclusiva na Região.

POR-Nota Informativa da Presidência da ALRAA -

Horta, 3 de dezembro de 2025 / O Breves Jornal / breves tv