Apagão elétrico: relatório iliba Portugal de responsabilidades
O relatório técnico sobre o apagão elétrico que afetou Portugal a 28 de abril de 2025 conclui que a origem do incidente esteve em Espanha, afastando responsabilidades das autoridades portuguesas e abrindo uma nova fase de avaliação de eventuais compensações pelo regulador nacional.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentou as conclusões do relatório elaborado pela Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) e validado pela Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER). O documento, produzido por peritos europeus, conclui que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, sem atribuição de responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.
O relatório inclui 23 recomendações, das quais, segundo a Ministra, "90% […] já estão implementadas ou previstas no caso nacional", nomeadamente ao nível do controlo de tensão, partilha de dados e reforço da resiliência do sistema. Entre as principais orientações, destaca-se o reforço do controlo de tensão e da coordenação entre produção, distribuição e transporte de eletricidade.
"Este relatório confirma que as autoridades portuguesas não são responsáveis nem causadoras do apagão", afirmou Maria da Graça Carvalho, sublinhando que, do ponto de vista técnico, "todas [as causas] estão fora de Portugal".
A análise identifica uma sucessão de falhas técnicas iniciadas em território espanhol, com episódios em Granada, Badajoz e Sevilha, associados a um controlo de tensão insuficiente. A propagação da falha ao sistema português ocorreu em menos de 90 segundos, num colapso que deixou a Península Ibérica sem eletricidade durante várias horas.
O relatório reconhece a complexidade do evento e a inexistência de uma causa única, apontando desafios estruturais ao nível do controlo de tensão, da coordenação entre sistemas e da autonomia de infraestruturas críticas, como as telecomunicações.
Perante estas conclusões, o Governo remete agora para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a avaliação das consequências e a definição do enquadramento legal para eventuais compensações, sublinhando que a natureza extraordinária do evento poderá limitar indemnizações.
"Agora é o momento de o regulador nacional fazer a sua avaliação e indicar o caminho a seguir em relação às compensações", acrescentou a Ministra do Ambiente e Energia.
POR , Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na apresentação do relatório técnico sobre o apagão elétrico, Lisboa, 20 de março de 2026 (Sara Matos/MAEN) ,
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