Açores participam, por videoconferência, na segunda reunião da
Nota de Imprensa
Comissão Permanente da CALRE 2020
A Presidente da Assembleia Legislativa e Vice-Presidente da Conferência das Assembleias
Legislativas Regionais Europeias (CALRE) participou na reunião da Comissão Permanente da
Conferência, realizada hoje, por videoconferência, derivado ao contexto da pandemia causada
pelo novo Coronavírus.
A este respeito, Ana Luís congratulou a Presidência da CALRE pelo formato encontrado e que
permitiu dar seguimento às reuniões agendadas numa altura em que as diversas regiões
europeias enfrentam a COVID-19 e as suas consequências sociais e económicas. A Presidente
do Parlamento açoriano destacou, igualmente, a importante e saudável partilha de
conhecimento e boas práticas, registada durante os últimos meses, acerca das profundas
adaptações implementadas pelos vários Parlamentos e Assembleias Regionais durante o
período em que vigoraram os constrangimentos, e que visaram dar continuidade à sua
atividade parlamentar.
Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e à Política de Coesão, Ana Luís
defendeu que esta é, mais do que nunca, a altura de defender um desenvolvimento coeso e
da Europa sair mais fortalecida.
Na reunião, foi analisado o projeto-piloto entre a CALRE e o Comité das Regiões Europeu “O
contributo do debate político nos parlamentos regionais”, uma iniciativa assente no protocolo
de cooperação existente entre estes dois organismos, e que pretende incrementar uma
participação mais direta dos Parlamentos e das Assembleias Regionais no âmbito da
elaboração do Programa Anual da Comissão Europeia para 2021.
Ainda no âmbito do reforço das relações da CALRE com as instituições europeias, foi
igualmente analisado o Memorando de Entendimento entre a Conferência e o Serviço de
Pesquisa do Parlamento Europeu, bem como as atividades desenvolvidas pela Aliança pela
Coesão (#CohesionAlliance), ambas as parcerias iniciadas em 2018, aquando da Presidência açoriana da CALRE, pretendendo a primeira fortalecer o relacionamento entre o Parlamento
Europeu e a Conferência, nomeadamente através da partilha de informação e documentação,
e a segunda pugnar pelo desenvolvimento regional harmonioso entre os territórios da UE.
Apresentados foram, também, o plano de atividades da Conferência para o segundo semestre
de 2020 e os programas dos vários Grupos de Trabalho, adaptados às circunstâncias atuais.
Para além da Presidente do Parlamento Açoriano, participaram na reunião 13 Presidentes e
representantes de Parlamentos Regionais, provenientes de 7 países.
Horta, 15 de junho de 2020
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Gabinete da Presidência
