“Oposição tem de assumir se é a favor ou contra a iniciativa privada nos Açores”, diz Carlos Silva
O Partido Socialista valoriza a existência da “iniciativa privada nos Açores, considerando que é um motor da atividade económica e gerador de emprego e riqueza para os Açorianos”, garantiu Carlos Silva, no arranque da sessão plenária. Face às intervenções de alguns partidos, o deputado do PS/Açores desafiou a Oposição “a assumir se é a favor ou contra a iniciativa privada nos Açores”.
“Num dia são a favor da reestruturação do Setor Público Empresarial Regional, para reduzir a presença do Governo dos Açores na economia. Noutro dia propõem exatamente o contrário, apenas com o intuito de tentar prejudicar o Governo, sem se preocuparem com a forma como algumas propostas prejudicariam a vida dos Açorianos, retirando recursos financeiros que são fundamentais para o emprego, para a economia, para a saúde”, afirmou o deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores.
Para Carlos Silva a sessão de perguntas sobre o Grupo EDA demonstrou claramente que “o PPM e até o PSD não têm uma visão ou estratégia quer para a EDA, quer para a Região e que apenas estão preocupados em prejudicar os Açorianos”. Para o parlamentar “um debate sério sobre a EDA não pode omitir o investimento que já foi realizado e o que está perspetivado para os próximos quatro anos, no valor de 300M€ para fomentar as energias renováveis em toda a Região”.
Sobre o princípio da convergência tarifária, recordou que esta medida é uma conquista/direito dos Açorianos e existe em vários países europeus, com arquipélagos, para “garantir uma harmonização dos preços com a eletricidade, ou seja, para assegurar que os preços pagos pela energia elétrica nos Açores são iguais aos praticados no resto do país”.
Carlos Silva lamentou que no debate se tenha tentado omitir que “não é a EDA, nem o Governo que fixam as tarifas referente à energia elétrica, mas sim a ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos -, ao abrigo do processo de convergência tarifária, operando em mercado regulado”.
Por fim, o deputado socialista recordou que “a distribuição de dividendos obedece às regras definidas no Código das Sociedades Comerciais e às deliberações tomadas em Assembleia Geral”, pelo que não se compreende os ataques feitos ao Governo e às empresas privadas que participam no capital social da EDA.
Horta, 16 de junho de 2020
PS Açores - Imprensa
