República tem sido solidária com a Região na superação da crise da COVID-19
Durante o debate em Plenário sobre o relacionamento do Governo da República com as Regiões Autónomas, José San-Bento sublinhou a diferente postura de diferentes governos da República face aos prejuízos provocados por calamidades naturais que assolaram os Açores.
O deputado do PS/Açores exigiu que se compare “o que é comparável” e lamentou a tentativa do PPM para manipular os factos e distorcer a verdade. “Em 2013 quando só os Açores foram afetados por uma calamidade natural, um Governo da República do PSD perante um custo de 35 ME verificado na Região mandou-nos ir à banca”.
“Em 2019, na mesma circunstância, quando os Açores foram assolados pelo Furacão Lorenzo, o Governo da República do PS, perante uma destruição que acarretou custos superiores a 300 ME, disse: Nós somos solidários, nós estamos aqui, nós pagamos 85% de todos os prejuízos provocados por essa tempestade”.
Ainda em resposta ao PPM, José San-Bento, esclareceu: “Aquilo que aconteceu recentemente, como todos sabem, foi uma calamidade provocada por uma pandemia sanitária que envolveu todo o Mundo, a Europa e todo o nosso País, incluindo as nossas duas Regiões Autónomas. Toda a nossa população foi afetada direta ou indiretamente, a maioria indiretamente, mas toda afetada pela pandemia da Covid-19”.
Para José San-Bento o que se pode constatar é que “o Governo da República tem ajudado e tem sido solidário em inúmeras medidas que abrangem as Regiões Autónomas e que avultam a muitas dezenas de milhões de euros. No caso particular de permitir o endividamento das Regiões Autónomas até 10% do PIB de cada uma dessas regiões, esta medida foi negociada e acordada com os governos regionais. É uma medida muito importante que entrará em vigor com o novo orçamento de estado suplementar”.
“No passado já houve desacordos, que são do conhecimento público, entre o governo dos Açores e o da República, mas essa situação foi focalizada e está ultrapassada. O que constatamos é o que o Governo da República do PS tem sido solidário e tem apoiado sem hesitações os governos das Regiões Autónomas a ultrapassar as circunstâncias muitas difíceis provocadas pela COVID-19”, acrescentou.
Horta, 17 de junho de 2020
PS Açores - Imprensa
