Açores: PE aprova 8,2 milhões de euros para a recuperação após o furacão Lorenzo
Açores: PE aprova 8,2 milhões de euros para a recuperação após o furacão Lorenzo
O PE deu hoje o seu aval à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para ajudar Portugal, Espanha, Itália e Áustria a repararem os danos causados por várias catástrofes naturais em 2019.
O eurodeputado português José Manuel Fernandes, relator sobre a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), disse: “No seguimento de uma série de catástrofes naturais ocorridas no ano passado, o Parlamento Europeu está empenhado em ajudar Portugal, Espanha, Itália e Áustria. Com uma ajuda financeira urgente, no valor de 279 milhões de euros, o nosso objetivo é reconstruir infraestruturas e impulsionar a economia das regiões mais afetadas, sobretudo as insulares. Este é um passo pequeno, mas importante, para a recuperação e o relançamento das economias locais e nacionais. Saúdo o pedido de ajuda feito pela Áustria à Comissão Europeia, no âmbito da mobilização do Fundo. É a prova de que os austríacos - como todos os europeus - beneficiam da solidariedade europeia”.
Os montantes destinados a cada um dos quatro Estados-Membros são os seguintes:
8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência do furacão Lorenzo que fustigou os Açores em outubro de 2019;
56,7 milhões de euros para a Espanha, no seguimento de chuvas intensas que provocaram inundações nas regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia;
211,7 milhões de euros para a Itália, devido aos fenómenos meteorológicos extremos em 17 regiões no outono de 2019 que provocaram, por exemplo, as graves inundações em Veneza;
2,3 milhões de euros para a Áustria, após as inundações que afetaram as regiões da Caríntia e do leste do Tirol em novembro de 2019.
Mais verbas para as regiões ultraperiféricas lidarem com o impacto das catástrofes
O PE faz também recomendações para o futuro, lembrando as características e os condicionalismos especiais das regiões ultraperiféricas e o agravamento das catástrofes naturais devido às alterações climáticas.
Os eurodeputados consideram que “as regiões ultraperiféricas devem beneficiar de um reforço do financiamento concedido ao abrigo do FSUE”, visto que uma catástrofe natural numa destas regiões “tem um impacto social e económico mais importante do que teria a mesma catástrofe natural em qualquer outra região europeia”, sendo por isso a recuperação mais lenta.
O PE solicita também que, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual, se proceda a uma reforma do FSUE, a fim de ter em conta os futuros efeitos das alterações climáticas. A assembleia sublinha que este Fundo “é apenas um instrumento corretivo” e que “as alterações climáticas requerem, em primeiro lugar, uma política preventiva”, consentânea com o Acordo de Paris e com o Pacto Ecológico Europeu.
O relatório de José Manuel Fernandes foi aprovado com 680 votos a favor, sete contra e uma abstenção.
Próximos passos
A ajuda financeira hoje aprovada pelo PE será disponibilizada logo que o Conselho da UE adotar formalmente esta decisão.
Esta será a primeira decisão de mobilização do FSUE tomada em 2020.
Contexto
A passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, em outubro de 2019, causou graves danos às infraestruturas públicas, nomeadamente a portos, redes de água, energia e comunicações, estradas, aeroportos, escolas e hospitais. A catástrofe também afetou fortemente infraestruturas privadas, empresas, os setores da pesca e da agricultura, bem como o turismo.
As autoridades portuguesas apresentaram um pedido de mobilização do FSUE em 8 de novembro de 2019, tendo solicitado o pagamento de um adiantamento. A Comissão Europeia concedeu um adiantamento de 10% sobre o valor estimado da contribuição financeira da UE, equivalente a 821 270 euros. O adiantamento foi desembolsado na íntegra.
O FSUE foi criado após as inundações que devastaram a Europa Central no verão de 2002. Desde então, foi concedido apoio através do Fundo a 24 países europeus, num valor total superior a 5,5 mil milhões de euros, para ajudar na reparação dos danos provocados por 88 catástrofes, nomeadamente inundações, fogos florestais, terramotos, tempestades e secas.
No final de março, o PE aprovou novas regras que alargam o âmbito de aplicação do FSUE a fim de incluir as emergências de saúde pública, como a pandemia de COVID-19. As operações elegíveis ao abrigo do Fundo passam a incluir a assistência à população em caso de crises sanitárias, incluindo a assistência médica, e medidas destinadas a conter a propagação de doenças infecciosas.
Comunicado de imprensa
18-06-2020
vera.ramalhete@europarl
