PS exige rigor e cumprimento das regras democráticas em Ponta Delgada
O PS de Ponta Delgada considera que a maioria que hoje lidera a Câmara Municipal de Ponta Delgada, a qual, recorde-se, vai já no seu terceiro presidente em apenas 4 meses, não pode obstaculizar o normal e regular escrutínio democrático que compete à oposição.
A equipa do PSD que ainda lidera a Câmara Municipal de Ponta Delgada não pode dificultar e inviabilizar o trabalho de controlo do exercício da atividade de gestão conforme sucedeu esta semana.
Recorde-se que, esta semana, só ao final do dia da passada segunda-feira, o executivo camarário disponibilizou aos vereadores do PS sete relatórios relativos a: “Prorrogação de Prazo – Liquidação da Empresa Municipal, Cidade em Ação, E.M,SA”; Cidade em Ação, E.M.,SA – Relatório e Contas 2019; Transferência para Equilíbrio de Contas; Coliseu Micaelense – Relatório e Contas, 2019; Prestação de Contas e Inventário – Ano de 2019 Câmara Municipal de Ponta Delgada; SMAS – Prestação de Contas Referentes ao Ano de 2019; Distribuição de Resultados SMAS – 2019, os quais foram sujeito a votação na reunião de Câmara desta quinta-feira.
O PS de Ponta Delgada entende que considerando a extensão da documentação apresentada, e o tempo disponível para proceder à sua análise, não foram reunidas as condições para que fosse possível realizar um escrutínio rigoroso e preciso desses documentos, razão pela qual se exige ao executivo camarário de Ponta Delgada maior rigor e um zeloso cumprimento das regras democráticas, fornecendo atempadamente os documentos em apreço. Só assim se garante, em consciência e de boa fé, que estão reunidas as condições para um correto e eficaz escrutínio dos relatórios em questão, em sede do executivo camarário.
O PS de Ponta Delgada entende que esse é um dever que incumbe ao executivo camarário e o seu defeituoso cumprimento não serve a cidade e o concelho nem contribui para um saudável e transparente exercício do poder.
Ponta Delgada, 19 de Junho de 2020
PS Açores - Imprensa
