Programa de apoio à recuperação de habitação degradada visa melhoria de condições de habitabilidade das famílias
Santa Cruz das Flores, 24 de Junho de 2020
A Secretária Regional da Solidariedade Social disse hoje que a requalificação do património edificado tem sido uma prioridade do Governo dos Açores, salientando que o programa de apoio à recuperação de habitação degradada tem permitido, um pouco por todas as ilhas, “a melhoria das condições de habitabilidade das famílias”.
Andreia Cardoso, que falava à margem de uma visita às obras de recuperação de infraestruturas do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Santa Cruz das Flores, no âmbito da visita estatutária a esta ilha, salientou que “tem havido um forte investimento por parte do Governo dos Açores no apoio à recuperação de habitações degradadas, bem como à construção de habitação própria para jovens casais, em parceria com as Câmara Municipais”.
Nesse sentido, na terça-feira, no âmbito da visita estatutária ao Corvo, a governante visitou duas habitações reabilitadas, resultantes de um contrato ARAAL celebrado com o município.
A Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, celebrou um contrato ARAAL no valor de 100 mil euros com a Câmara Municipal do Corvo em 2017, que visava a recuperação de 16 habitações na zona histórica da vila.
“Com esse contrato, o Governo dos Açores pretendeu dar continuidade à recuperação e valorização do património habitacional corvino, nomeadamente na zona histórica da Vila”, afirmou.
A responsável pela pasta da Habitação recordou o novo programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’, que permite a reabilitação de habitações devolutas, e a sua posterior integração no mercado de arrendamento de longa duração.
“A modalidade ‘Renovar para Arrendar’ assegura a concessão de um apoio financeiro para obras de reconversão de imóveis devolutos em imóveis com condições para integrar o mercado de arrendamento”, explicou Andreia Cardoso.
“Esta modalidade garante um apoio de 100 por cento do orçamento da intervenção e reveste a forma de subsídio reembolsável sem juros”, acrescentou.
Este apoio é efetuado através do financiamento à reabilitação e recuperação de imóveis desocupados, cujos proprietários não tenham condições de os reabilitar.
“O imóvel recuperado será usado pela Região para arrendamento de longa duração, isto é, durante o período necessário para o reembolso total do apoio à Região, pelo financiamento da sua reabilitação”, frisou a Secretária Regional.
GaCS/AIC
