Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores debate Estudos sobre a População dos Açores. O Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores do dia 26 de junho de 2020 reuniu-se com o recurso aos meios telemáticos disponíveis por vídeo conferênc
Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores debate
Estudos sobre a População dos Açores.
O Plenário do Conselho Económico e Social dos Açores do dia 26 de junho de 2020 reuniu-se com o
recurso aos meios telemáticos disponíveis por vídeo conferência (Teams) e conforme a sua Agenda.
Este Plenário ocorre numa situação de emergência em consequência do Covid-19, na qual os
Parceiros Sociais se vêm confrontados com exigências de curto prazo muito pressionantes como são,
a defesa da saúde, o direito ao emprego, fazer face à enorme quebra de rendimentos provocada pela
diminuição da atividade que nalguns casos foi mesmo paragem total. Não obstante, estarem os
Parceiros Sociais conscientes do momento difícil que atravessamos, fazem questão de dar o seu
contributo para uma componente fundamental e estrutural para o desenvolvimento dos Açores e a
sua sustentabilidade, constituída pela População dos Açores e por cada uma das suas Ilhas, bem
como a Evolução das Qualificações da População Ativa nos Açores. Estas duas componentes que se
interligam são indispensáveis para a própria existência dos Açores. Foi neste enquadramento que foi
solicitado à Fundação Gaspar Frutuoso os Estudos que foram objeto de análise e debate neste
Plenário do CESA. Paralelamente esta foi e é uma forma da Universidade dos Açores participar
ativamente no desenvolvimento dos Açores, cumprindo assim com um dos principais objetivos que
estiveram na base da sua criação. Para ajudar nesta reflexão participaram o Presidente da Fundação
Gaspar Frutuoso e os Investigadores do Centro de Economia Aplicada do Atlântico – Açores
(CEEAplA-A) e do Centro Interdisciplinar das Ciências Sociais (CICS.NOVA.UAc), Gilberta Rocha,
Cabral Vieira, Tomás Dentinho, e Sandro Serpa.
Do debate concluiu-se que os Estudos em presença são um instrumento importante para a tomada de
consciência de que existem ilhas dos Açores com problemas sérios de envelhecimento e quebra de
População e forte limitação de recursos humanos disponíveis e devidamente preparados para
responderem às exigências do mercado em contexto normal e de pandemia. São apontadas
algumas soluções relacionadas com a política de natalidade e família, de mobilidade, oportunidades
não relacionadas com a quantidade, mas sim com a qualidade, novas formas de trabalho assentes na
transformação digital, políticas públicas direcionadas para as especificidades e potencialidades de
cada ilha, principalmente na educação, saúde, solidariedade social, de formação e de emprego. As
diferentes ilhas apresentam dinâmicas demográficas diversas, que os autores agruparam em 3
grandes grupos:
- São Miguel e Terceira;
- Santa Maria, Faial e Pico;
- Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Para cada um destes grupos, “que apresenta alguma variação ao longo do tempo”, os autores
propõem prioridades de ação e medidas de politicas publicas comuns e outras com prioridades diferentes, para o primeiro grupo destacam as políticas de família adequadas a uma população mais
jovem, para o segundo grupo as políticas de mobilidade com atração de população e finalmente para
o terceiro grupo recomendam uma atenção especial para as politicas de saúde e atendendo à
existência de uma população envelhecida.
Necessidade de os Açores fazerem um grande esforço de investimento na escolarização, formação e
qualificação do emprego nos setores de atividade que nos Açores representam o principal contributo
para a nossa base económica de exportação, como sejam as pescas, a agricultura e o turismo, com
especial relevância da restauração.
É fundamental melhorar a base estatística disponível ao nível agregado dos Açores, e por ilha, de
toda a problemática relacionada com a ligação entre o mercado de trabalho e a Universidade dos
Açores, bem como dos estudantes dos Açores que estudam na Região Autónoma dos Açores e nas
universidades portuguesas do Continente.
Foi reconhecida a utilidade destes estudos para os decisores políticos e as forças vivas das diferentes
ilhas nortearem a sua atividade política, económica e social, por forma a termos ilhas com
atratividade, qualidade de vida e sustentabilidade, respeitando as diferenças de cada uma, mas
reforçando a identidade de Região Autónoma dos Açores.
Nos outros Assuntos da Ordem de Trabalhos foi atualizada a informação sobre o impacto da Covid-19
na sociedade e economia açoriana e referido o tema recorrente no atraso da entrega da
correspondência e encomendas vindas pelos Correios, o que prejudica muito os Açorianos, e parece
não ter solução à vista, chamando este Conselho a atenção da entidade reguladora para este
constrangimento.
O Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado
26 de junho de 2020
Carmélia MFMS. Branco
