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O Presidente da República promulgou hoje os seguintes Decretos da Assembleia da República:
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
O Presidente da República foi convidado a dar a Aula Inaugural da cerimónia de abertura do ano académico de 2020/21 do Colégio da Europa em Bruges, na Bélgica.
No dia em que se assinala a assinatura da Carta das Nações Unidas, o documento que fundou a ONU há 75 anos, o Presidente da República reafirmou os valores, ainda hoje verdadeiros, contidos na Carta: a paz e segurança mundiais, a promoção dos direitos humanos universais e justiça para todos.
O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, a Associação Nacional de Cuidadores Informais, representada por Nélida Aguiar e Liliana Gonçalves, membros da direção.