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O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prorroga a vigência das normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito de pandemias da doença Covid-19.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, liderada pelo recém-eleito Presidente da Direção, José Ribeiro e Castro.
No Dia dos Comandos, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas condecorou como Membro Honorário da Ordem da Liberdade o Regimento de Comandos, em cerimónia restrita realizada no Palácio de Belém.
Entre os muitos profissionais que a crise pandémica afetou particularmente estão os arquitetos, que nas últimas décadas têm sido alguns dos mais prestigiados e reconhecidos embaixadores da cultura portuguesa.
O Presidente da República promulgou hoje os seguintes Decretos da Assembleia da República: