O PPM considera que não existem condições de segurança para realizar voos internacionais entre os Açores e os Estados Unidos, dada a situação pandémica que se está a viver naquele país e da fragilidade dos procedimentos de segurança adotados nos Açores
Nota Informativa
(O PPM considera que não existem condições de segurança para
realizar voos internacionais entre os Açores e os Estados Unidos,
dada a situação pandémica que se está a viver naquele país e da
fragilidade dos procedimentos de segurança adotados nos Açores)
A Representação Parlamentar do PPM considera que dada a
gravidade da situação que se vive nos Estados Unidos - o Diretor do
Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infectocontagiosas dos Estados
Unidos referiu que os país pode chegar aos 100 mil novos casos diários de
Covid-19 – a realização dos voos internacionais entre os Açores e os
Estados Unidos, para mais nas condições atuais em que um grande
número de passageiros viaja sem ter realizado testes previamente, deve
ser reequacionada. Os riscos de surgir uma situação de contágio em
grande escala nos Açores são muito significativos no âmbito da atual
situação.
Neste contexto, a Representação Parlamentar do PPM considera que
a situação deverá ser devidamente analisada dada a grande escala de
contágio que está a afetar os Estados Unidos e também as decisões que a
União Europeia está a tomar a este respeito. Tendo em conta este
contexto, a Representação parlamentar dos PPM tomou as seguintes
iniciativas:
1. Solicitar audições urgentes das secretárias regionais dos
Transportes e Obras Públicas e da Saúde, respetivamente na Comissão de
Economia e na Comissão de Assuntos Sociais, no sentido de questionar o
executivo regional a propósito dos procedimentos específicos adotados no
âmbito da retoma dos voos internacionais por parte da SATA e da TAP e
das “linhas vermelhas” que foram traçadas no âmbito do possível
surgimento de indícios que prognostiquem um perigo de contágio em
grande escala. Isto no sentido de cancelar, de forma imediata, os voos
internacionais entre os Açores e os Estados Unidos.
2. Apresentar uma iniciativa parlamentar - que utilizará os
mecanismos regimentais que forçam o seu debate imediato - que visa
discutir a questão do reinício dos voos internacionais com a América do
Norte nas condições atuais e os riscos que a população açoriana enfrenta
num contexto deste tipo. Isto para além das condições de controlo da
pandemia COVID-19 adotadas no contexto da retoma das ligações aéreas
internacionais. A questão será obrigatoriamente discutida, por iniciativa do PPM, na próxima reunião plenária do Parlamento dos Açores, que se
realizará entre os dias 7 e 10 de julho de 2020.
Corvo, 1 de julho de 2020
A Representação Parlamentar do PPM,
Paulo Estêvão
PPM Açores
