Governo vai criar Grupo Operativo Único para acompanhar requerentes ou beneficiários de proteção internacional
2020-07-01 às 13h24 - Governo vai criar Grupo Operativo Único para acompanhar requerentes ou beneficiários de proteção internacional
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Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Lisboa, 01 julho 2020. (Foto: António Pedro Santos/Lusa)
O Governo vai aprovar a constituição de um Grupo Operativo Único coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações, pelo SEF e pelo Instituto da Segurança Social para acompanhar todos os requerentes ou beneficiários de proteção internacional.
A medida foi referida pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, durante a sua audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República.
Mariana Vieira da Silva disse que o objetivo é «garantir uma maior eficácia no acolhimento e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional, incluindo as crianças não acompanhadas».
Ainda no âmbito da integração, a Ministra afirmou que Portugal vai receber, «no próximo dia 7 de julho o primeiro grupo de 25 menores não acompanhados provenientes do Afeganistão, Egito e Irão».
«A Cruz Vermelha Portuguesa tem as instalações prontas e foi já contratada a equipa que recebeu, entretanto, a formação adequada», acrescentou.
Mariana Vieira da Silva referiu também que o País «irá acolher até 500 crianças não acompanhadas, reconhecendo a sua especial vulnerabilidade no contexto atual vivido por refugiados na Grécia e respondendo positivamente aos apelos de solidariedade» e que «a data de chegada dos próximos grupos será definida após este primeiro acolhimento».
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