PCP questiona GRA sobre problemas da Ilha de São Jorge Nota de Imprensa A Comissão de ilha do PCP São Jorge através da Representação Parlamentar do PCP
PCP questiona GRA sobre problemas da Ilha de São Jorge
Nota de Imprensa
A Comissão de ilha do PCP São Jorge através da Representação Parlamentar do PCP
apresentou, na Assembleia Legislativa Regional, um conjunto de requerimentos
relativos a São Jorge que refletem as preocupações de todos os jorgenses. Os alertas
que foram levantados são questões que não são novidades para o Governo Regional,
uma vez que muitas das nossas preocupações faziam parte de programas ou
promessas eleitorais.
Escola Básica e Secundária da Calheta
Foi inaugurada no dia 7 de junho pelo Secretário Regional da Educação e Cultura a
nova Escola Básica e Secundária da Calheta. As novas instalações compostas por dois
edifícios, representou um investimento de cerca de 18 milhões de euros. Apesar do
edifício ser novo muitos são os dias em que é impossível para estes alunos frequentar
o pavilhão gimnodesportivo porque a humidade escorrega pelas paredes devido aos
erros estratégicos na construção que penetraram este edifício pelo rochedo da ilha. Já
em 2019, o presidente do Conselho Executivo da escola proferiu declarações sobre a
falta de condições para aulas de educação física e foram apontados outros defeitos que
acumulavam como as fissuras e infiltrações.
Investimento e modernização da conserveira Santa Catarina
Dez anos depois da aquisição da fábrica pelo Governo Regional, em 2019, surgem os
primeiros sinais de recuperação de lucro que levaram o governo a decidir recapitalizar
a conserveira com 2 milhões de euros. A RPPCP relembra que esta sempre foi uma luta
travada pelo PCP, a defesa da conserveira Santa Catarina pública e dos jorgenses,
tendo em conta o impacto económico que a mesma tem na Ilha de São Jorge.
Considerando que Santa Catarina actualmente tem uma produção acima de satisfatória,
tendo em conta que 40% dos produtos são para o estrangeiro e a marca está
constantemente a ser introduzida em novos mercados. A RPPCP vem questionar o
governo Regional sobre a estratégia que se vai adoptar para gestão desta indústria que
já demonstrou ser uma mais valia para os Açores e para todos os açorianos.
Reordenamento do porto e cais da Calheta
O porto e cais da Calheta são essenciais para a vida desta vila, considerando que
acabam por ser o local de concentração dos calhetenses, mas mesmo depois das
últimas obras para a construção da rampa “ro-ro” e gare os constrangimentos na
atracagem das embarcações continuam, a dificuldade de manobras para carga e
descarga de bens e passageiros acaba por ser dificultada devido às correntes e ventos.
Já no Plano Regional Anual a RPPCP apresentou uma rubrica para as obras de
melhorias das condições do Porto da Calheta com 200.000 euros tendo o PS votado contra esta verba que previa retirar os obstáculos da operação portuária em certas
marés. A RPPCP alerta que é necessário um reordenamento do porto e cais da Calheta
com estratégia e visão, com melhores condições para a náutica internacional de recreio,
para as atividades marítimo turísticas, para a pesca e para o tráfego comercial.
Execução da verba para material informático da EBI do Topo
No passado Plano e Orçamento Regional (2019) foram feitos diversos avanços através
das propostas de alteração apresentadas pela Representação Parlamentar do PCP,
uma das rúbricas inseridas foi a 6.2.3 “Aquisição de equipamentos informáticos para a
EBI do Topo” no valor de 30 000 euros tendo sido aprovada por unanimidade. São vários
os projetos de investimento que se arrastam anos a fio nas páginas dos Planos, sem
que consigam ver finalmente a luz do dia. Desta forma, a RPPCP vem questionar sobre
a aquisição deste material considerando que no período de pandemia seriam essenciais
para o apoio do estudo e aulas destes alunos.
Manutenção e reabilitação na Transversal- estrada Regional n.o 3-2.a
A Estrada Regional 3 - Transversal, que liga a freguesia da Urzelina à freguesia do Norte
Grande, é uma via estruturante para a ilha de São Jorge. Esta via assegura uma ligação
fundamental entre várias povoações da costa sul e a costa norte da ilha de São Jorge,
sendo também o acesso a zonas de produção de agrícola e a pontos turísticos de
elevado interesse. Não é admissível que uma das mais importantes vias da ilha de São
Jorge esteja quase intransitável e que se degrade de forma constante sem que haja
qualquer reação por parte das entidades responsáveis.
Novo Matadouro
Tendo em conta a importância económica que a agricultura tem na Ilha de São Jorge, a
Representação Parlamentar do PCP considera ser urgente que o Governo Regional
intervenha numa solução célere para dotar a Ilha de São Jorge de um Matadouro que
responda ao crescimento de abates realizados. No mês de dezembro secretário
Regional da Agricultura e Florestas do Governo dos Açores garantiu à Associação de
Agricultores de São Jorge que o novo matadouro da ilha será construído na próxima
legislatura, recorrendo aos fundos europeus do próximo quadro comunitário. E no
passado mês de janeiro o Presidente do Governo Regional veio a afirmar a mesma
coisa, ao qual ainda acrescentou “(...) que a construção do matadouro é, assim, uma
decisão já tomada, sendo agora o seu projeto submetido à análise dos parceiros desta
área de São Jorge.”. Já estamos no final de junho e os jorgenses ainda não tiveram
conhecimento de qualquer avanço sobre este investimento.
Novo Centro de Saúde das Velas
As sucessivas intervenções feitas no Centro de Saúde das Velas, que se encontra num
edifício pertencente à Santa Casa da Misericórdia das Velas, nunca resultaram numa
solução razoável, com qualidade e que prossiga os desafios para o futuro da Saúde
neste concelho, nem resultarão. No passado dia 16 de Abril a RPPCP entrou com um
requerimento na ALRAA que expressavam as nossas preocupações com os atrasos da
obra que está a decorrer, mais tarde através da visita do Presidente do Governo
Regional foi nos dada a razão quando foi dito publicamente que o presidente não estava
satisfeito com a demora desta intervenção. Por mais que se invista, por mais milhões
que se gastem, será sempre muito difícil que um espaço que não foi planeado nem
criado para esse fim, seja no futuro o Centro de Saúde que faz falta ao concelho das
Velas e à Ilha de São Jorge. Nos últimos anos o PCP tem feito diversas propostas de
construção de um novo centro de saúde, ao qual foram todas chumbadas pela maioria
do PS.
A Comissão de Ilha do PCP São Jorge está atenta aos problemas da ilha e procura
atuar em várias instâncias, considerando que muitos destes projetos foram levantados
pelo PCP como por exemplo a construção do novo matadouro que foi constantemente
chumbada pela maioria socialista em diversas ocasiões. Um novo matadouro, um novo
Centro de Saúde das Velas, a reparação urgente da transversal e muitas outras
propostas, foram levantadas pelo PCP em defesa de uma estratégia com futuro para
São Jorge. Pretendemos reafirmar a necessidade, o compromisso e a prioridade de
intervir política e institucionalmente sobre estas questões que fazem parte das
preocupações de todos os açorianos, mas em particular de todos os jorgenses.
.........Anexos:
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....http://www.cduacores.net/…/20200630%20Req%20RPPCP%20Novo%20…
...http://www.cduacores.net/…/20200630%20Req%20RPPCP%20Ordenam…
....http://www.cduacores.net/…/20200630%20Req.RPPCP-Manuten%C3%…
....http://www.cduacores.net/…/2020630%20Req%20RPPCP%20Obras%20…
Gabinete de Imprensa do PCP/Açores
