Presidente da República promulga diploma do Governo
destinado a salvar a Efacec Considerando:
1. o acordo dos restantes acionistas privados,
2. a natureza transitória da intervenção,
3. a abertura simultânea de processo de reprivatização da posição agora objeto de intervenção pública,
4. que não se pode nem deve entender este passo como nacionalização duradoura, antes como solução indispensável de passagem entre soluções duradouras de mercado,
5. que o passo dado é crucial e imperioso para impedir o esvaziamento irreversível de uma empresa com grande relevância para a economia portuguesa, quer externa, quer internamente, quer em termos de emprego, quer em termos de inovação e produção industrial nacional,
o Presidente da República promulgou o decreto-lei que procede à apropriação pública da participação social detida pela Winterfell 2 Limited na Efacec Power Solutions, SGPS, S.A., por via de nacionalização do respetivo controlo acionista, com vista à salvaguarda do interesse público nacional, nos termos do regime jurídico de apropriação pública, aprovado em anexo à Lei n.º 62-A/2008, de 11 de novembro.
02.07.2020
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Cerimónias de reabertura integral das fronteiras entre Portugal e Espanha no Museu Arqueológico Provincial na Alcazaba de Badajoz, Espanha, e no Castelo de Elvas
Cerimónias de reabertura integral das fronteiras entre Portugal e Espanha
O Presidente da República, acompanhado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, estiveram presentes em Badajoz, Espanha, e posteriormente em Elvas, onde, juntamente com o Rei Felipe VI, e o Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, assinalaram a reabertura integral das fronteiras entre os dois países ibéricos.
01.07.2020ler mais
Presidente da República assinala Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Comemora-se hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira.
Oficialmente, as comemorações restringem-se à Região Autónoma, mas, em substância, esta é uma celebração de Portugal inteiro.
01.07.2020ler mais
Sessão de apresentação das Comemorações dos “150 anos do Nascimento de Alfredo da Silva - O Futuro como Tradição” promovida pela Fundação Amélia de Mello na Sede da Associação Industrial Portuguesa em Lisboa
Presidente da República na apresentação das Comemorações dos 150 anos do nascimento de Alfredo da Silva
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, na Sede da Associação Industrial Portuguesa em Lisboa, à Sessão de apresentação das Comemorações dos “150 anos do Nascimento de Alfredo da Silva - O Futuro como Tradição” promovida pela Fundação Amélia de Mello.
30.06.2020ler mais..........http://www.presidencia.pt/
