Orçamento Suplementar. Bolieiro anuncia voto a favor com foco no “interesse regional” - Ponta Delgada, 6 de julho de 2020
Orçamento Suplementar. Bolieiro anuncia voto a favor com foco no “interesse regional”
Ponta Delgada, 6 de julho de 2020
O presidente do PSD / Açores anunciou hoje ou o voto a favor de uma proposta de orçamento suplementar da região, alegando que o foco dos social-democratas é o “interesse regional” e que o partido está “sempre ao lado da resolução de problemas” .
“O nosso foco é o interesse regional e a importância de, rapidamente, ser aprovado o instrumento financeiro adequado ao momento que os Açores enfrentam. Estamos sempre ao lado da resolução dos problemas que afetam os açorianos”, afirmou José Manuel Bolieiro, em conferência de imprensa.
Segundo o líder social-democrata, o Governo Regional deve ter “os meios que ele próprio entende necessários e assuma a resposta adequada às dificuldades extraordinárias do Serviço Regional de Saúde e dos seus profissionais, das pessoas e das empresas, que a pandemia a todos tem provocado”.
“No passado dia 26 de março, declaramos apoiar uma revisão do Orçamento, mesmo com eventual recurso a endividamento, destinada a ajudar famílias e empresas, reforçar meios para o Serviço Regional de Saúde, no sentido de contrariar os impactos económicos e financeiros negativos da pandemia. Nessa altura afirmei que as pessoas são mais importantes que os défices orçamentais”, lembrou.
José Manuel Bolieiro sublinhou que o momento atual “não seria para combates políticos inúteis ou de caráter partidário” e que, face à crise resultante da pandemia da COVID-19, “mais valia ser generoso nos apoios financeiros necessários do que deixar a Região amarrada a uma rigidez orçamental que arruíne a economia e o emprego”.
O presidente do PSD/Açores referiu que esta revisão orçamental “prevê, como defendemos, um reforço de verbas para o Serviço Regional de Saúde”.
“O serviço público de Saúde, um dos pilares da nossa Autonomia Política, vem sofrendo um subfinanciamento crónico. Agora é reforçado em cerca de 95 milhões de euros, em despesa corrente e do Plano”, frisou.
José Manuel Bolieiro defendeu, contudo, que a execução desta revisão orçamental “não pode esquecer o merecido e efetivo reconhecimento do esforço dos profissionais de saúde”.
“Para o PSD/Açores, a sua execução deve contemplar a atribuição de prémio de desempenho para os profissionais de Saúde dos Açores, envolvidos no combate à pandemia da COVID-19, tal como acontecerá no Serviço Nacional e Saúde”, disse.
De acordo com o líder social-democrata, o Orçamento Suplementar “deve ainda fazer justiça ao evoluir das carreiras profissionais de enfermagem e dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, cujas negociações com a tutela ficaram suspensas e sem justificação ou prazo para a sua retoma”.
O presidente do PSD/Açores considerou igualmente que Orçamento Suplementar “deve garantir, com urgência máxima, liquidez na economia e na manutenção do emprego, assegurando igualmente que todos os serviços da administração pública e as empresas públicas regionais procedam ao pagamento imediato aos fornecedores dos bens e serviços já faturados”.
“Reafirmamos também o nosso entendimento de que, na execução do reforço de 50 milhões de euros para comparticipação no serviço público de transporte aéreo, se abra novo caminho para a definição do futuro da SATA. Designadamente do futuro das novas obrigações de serviço público de transporte aéreo de passageiros inter-ilhas, cujo processo já deveria estar em andamento”, afirmou.
Ainda em relação ao futuro da SATA, José Manuel Bolieiro acrescentou que “não será compreensível a perda da oportunidade para o aproveitamento integral das soluções de exceção que agora as diversas entidades e instituições de regulação estão disponíveis para aceitar, nesta matéria”.
“Trata-se de uma oportunidade de reforma, com benefício para os açorianos, ou o atual sistema de transporte aéreo inter-ilhas. E um SATA terá um papel fundamental nesse novo modelo. O PSD já começou por dar o seu contributo, ao propor uma criação de uma tarifa única - 60 euros - nas ligações aéreas inter-ilhas ”, concluídas.
FOTO - José Manuel Bolieiro
PSD / Açores | Gabinete de Imprensa
