Guardas florestais. Trabalho do PSD assegura que 14 anos depois voltarão a ter carreira profissional - Horta, 8 de julho de 2020 | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

Guardas florestais. Trabalho do PSD assegura que 14 anos depois voltarão a ter carreira profissional Horta, 8 de julho de 2020 O deputado Carlos Ferreira considerou esta quarta feira que, “graças ao PSD/Açores, a Região voltou a ter, 14 anos depois, u...

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Guardas florestais. Trabalho do PSD assegura que 14 anos depois voltarão a ter carreira profissional - Horta, 8 de julho de 2020

Data: 2020/07/09
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Guardas florestais. Trabalho do PSD assegura que 14 anos depois voltarão a ter carreira profissional

Horta, 8 de julho de 2020

O deputado Carlos Ferreira considerou esta quarta feira que, “graças ao PSD/Açores, a Região voltou a ter, 14 anos depois, um regime jurídico para a atividade de guarda florestal".

“Apesar do batalhão de juristas e outros assessores que o governo tem à disposição, foi graças ao trabalho desenvolvido pelo nosso grupo parlamentar que se chegou, finalmente, à hora de definir a carreira profissional dos nossos guardas florestais, depois de anos de apatia do governo sobre o assunto”, adiantou.

"Depois de questionar a tutela em 2017, insistir em 2018, e esperar mais um ano sem qualquer iniciativa do executivo, o PSD/Açores decidiu tomar as medidas que se impunham, apresentando duas iniciativas para resolver um problema que se arrastava desde 2006", explicou o deputado.

“Não foi a oposição que falhou aqui, foi o governo que falhou”, afirmou Carlos Ferreira, frisando que “esta é uma situação que se arrastava, desde 2006, quando o PS já era governo nos Açores, com maioria absoluta, e que não soube ou não quis resolver a questão”, disse.

“Em 2012 o governo manifestou publicamente a intenção de rever a carreira dos guardas florestais dos Açores. Mas até agora, nunca o fez”, critica.

“De nada serve ao Governo Regional tecer elogios aos guardas florestais, sem lhes dar as condições legais para desempenharem da melhor forma as suas funções e deixando-os a trabalhar num quadro de grande dificuldade”, referiu Carlos Ferreira.

“Se não fosse a oposição a apresentar as suas iniciativas, nada seria feito. E, em vez de 14 anos, seriam 18 à espera de resolver esta situação”, disse ainda o social democrata.

“Apresentámos duas propostas, que foram chumbadas pela maioria socialista, e que eram as melhores para atingir o pretendido. Não podemos acompanhar a proposta de decreto que o governo apresentou, já que a mesma contém uma lacuna relevante quanto ao plano de formação e certificação para uso e porte de arma, que ficará para o futuro, tendo de ser resolvida atempadamente", acrescentou.

Carlos Ferreira fez mesmo um apelo, “que é uma exigência deste parlamento ao governo, para que proceda urgentemente à revisão da carreira dos guardas florestais, porque com o voto contra do PS à proposta do PSD, esse aspeto não ficou hoje resolvido. Esperamos que essa revisão seja feita ainda antes do fim do atual mandato”, concluiu.

Foto – Carlos Ferreira

 

PSD/Açores | Gabinete de Imprensa

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Nova medida MOVEMPREGO visa dar resposta às necessidades específicas de mão-de-obra - MOVEMPREGO - https://portaldoemprego.azores.gov.pt/public/ofertas_emprego

Governo dos Açores lança apoio à mobilidade entre ilhas para responder às necessidades específicas de mão-de-obra - Vice-Presidente do Governo »SOM »mp3»»http://www.azores.gov.pt/…/1117…/20191120VPGRMovemprego1.mp3

Vice-Presidente do Governo - SOM »mp3»»http://www.azores.gov.pt/…/1117…/20191120VPGRMovemprego2.mp3

O Vice-Presidente do Governo apresentou hoje, em Angra do Heroísmo, o MOVEMPREGO, uma nova medida de apoio à mobilidade interna, que visa “responder à falta de trabalhadores que já se sente em muitas ilhas pelo aumento do emprego que se tem registado”.

“A medida destina-se a fomentar a mobilidade geográfica dos recursos humanos na Região, visando a dinamização do mercado laboral e a redistribuição geográfica e profissional da mão-de-obra específica de que se sente necessidade em muitas ilhas, através da atribuição de um apoio financeiro que promova a fixação de trabalhadores e do respetivo agregado familiar nas diferentes ilhas dos Açores”, avançou Sérgio Ávila.

Publicado hoje em Jornal Oficial, o MOVEMPREGO tem em conta os desafios que se colocam ao nível da promoção de empregabilidade e do ajuste do equilíbrio demográfico de ativos, estimulando, assim, “uma política pública articulada e transversal”, frisou.

O titular da pasta do Emprego relembrou a evolução positiva dos principais indicadores da economia dos Açores, com o aumento da população empregada, que regista o maior valor desde que existem estatísticas oficiais de emprego.

“Isso permite-nos criar condições para responder a algumas necessidades que se começam a identificar em algumas ilhas, nomeadamente a falta de mão de obra específica em determinados setores”, acrescentou.

O MOVEMPREGO destina-se a desempregados inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego, no Garantia Açores Jovem e a jovens que terminaram o Estagiar L ou T e nunca trabalharam após o término do estágio, e compreende apoios à deslocação e à fixação.

O apoio à fixação será cumulativo com o seu salário, correspondendo entre 25 e 65 por cento do salário mínimo regional, atribuído mensalmente durante seis meses, podendo apresentar majorações cumulativas nos casos em que o agregado familiar seja superior a quatro pessoas, em que o apoiado tenha qualificação superior ou igual a licenciatura, a inscritos no Centro de Emprego há mais de 12 meses ou a pessoas com idade igual ou inferior a 31 anos.

Prevê ainda o apoio às passagens aéreas ou marítimas do agregado familiar a deslocar, não podendo exceder o valor total de 1,5 salário mínimo regional.

Os candidatos devem ser residentes na ilha de origem há mais de 12 meses, não sendo esta medida aplicável a pessoas naturais da ilha de destino.

“Para beneficiar deste apoio, o interessado deverá ter celebrado um contrato de trabalho a termo certo com a duração de um ano ou sem termo, com empresas privadas, entidades sem fins lucrativos ou empresários em nome individual”, referiu Sérgio Ávila.

O MOVEMPREGO apoia a mobilidade de trabalhadores das ilhas com maior densidade populacional para as ilhas onde esta se regista mais baixa.

“Estaremos, assim, a criar ainda mais emprego, mais bem renumerado e mais estável, permitindo um ajustamento do funcionamento do mercado em função das necessidades específicas de cada ilha e criando um incentivo adicional à mobilidade dos Açorianos, de forma a que possam corresponder a esta procura em termos de emprego”, afirmou o Vice-Presidente.

“No fundo, estamos a contribuir para a mobilidade interna dos recursos humanos, a coesão territorial e para o aumento da competitividade das empresas em todas as ilhas”, salientou Sérgio Ávila.
Angra do Heroísmo , 20 de Novembro de 2019

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