O governo dos Açores cumpre compromissos firmados com os trabalhadores dos matadouros
Ponta Delgada, 10 de julho de 2020
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, garantiu hoje que vai cumprir os compromissos firmados com o Indicador dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autônomos sobre uma revisão do subsídio de risco dos trabalhadores dos Açores.
Numa carta remetida a um indicativo explicado, apesar da situação de pandemia que ocorre, que altera ou quotidiano de forma excecional, repentina e inesperada, provocando avultados negativos econômicos e sociais nos Açores, o governo regional vai honrar o compromisso que foi assumido em fevereiro entre uma Secretaria Regional da Agricultura, o Instituto de Alimentação e Mercados e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
O Decreto Regional Regulamentar que fixa como novas regras de uso suplementar de risco para trabalhadores da rede regional reduza será aprovado na próxima reunião do Conselho de Governo, seguindo-se depois da fase de assinatura do Representante da República e publicação posterior em Diário da República e Jornal Oficial.
Entretanto, o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA) já assegurou o orçamento orçamentário que será necessário para garantir o reforço do orçamento dos matadouros da rede regional de redução, por forma a que, logo que o diploma entre em vigor, se pode dar cumprimento ao estabelecido.
O Governo dos Açores está convicto de que esta decisão está reunida como condições para que, a partir destes dados, e no futuro, que haja sociais e que seja um forte estímulo para os trabalhadores continuarem a usar como suas funções com o mesmo empenho e entrega que tenha feito ao longo dos últimos anos, com vista a manter a operacionalidade e o funcionamento dos matadouros, considerando que estas estruturas são essenciais para o desenvolvimento do setor agroalimentar na Região, consulte o ponto de vista do abastecimento local, consulte a grande quantidade de itens a nível das exportações.
GaCS / RM
