Presidente da República promulga três diplomas do Governo O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:
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- Presidente da República promulga três diplomas do governo
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O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do governo:
10.07.2020ler mais
- Presidente da República promulga dois diplomas do governo
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O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 160/2019, de 24 de outubro, determinando o prazo para a celebração do contrato de concessão da gestão da infraestrutura hidráulica do aproveitamento classificado como equiparado a empreendimentos de fins múltiplos do Monte Novo.
09.07.2020ler mais
- Presidente da República congratula-se com autorização de diversão itinerante
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O Presidente da República tomou nota, com agrado, da decisão do Governo de autorizar os equipamentos de diversão itinerante a funcionarem fora das zonas de situação de calamidade e contingência.
09.07.2020ler mais
- Presidente da República promulga quatro diplomas do Governo
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O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:
08.07.2020ler mais
- Presidente da República recebeu o Comité Olímpico de Portugal
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Comitê Olímpico de Portugal, representado pelo Presidente José Manuel Constantino e pelo Secretário Geral José Manuel Araújo.
08.07.2020ler mais