Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
CÂMARA DE SÃO ROQUE DO PICO ATRIBUI 138 MIL EUROS ÀS
JUNTAS DE FREGUESIA AO ABRIGO DA DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
Apostando numa política de maior proximidade, a Câmara Municipal de São
Roque do Pico continua a delegar competências nas Juntas de Freguesia
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população residente nas
cinco localidades.
No presente ano de 2020, ao abrigo do Acordo de Execução e dos
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, a
Câmara Municipal de São Roque irá transferir para as Juntas de Freguesia
138 mil euros, registando-se um reforço de 20 mil euros no apoio global
comparativamente com as verbas transferidas no ano de 2019.
As Delegações de Competências constituem um simples, mas significativo
contributo do Município a favor da descentralização de serviços visando a
resolução mais célere e adequada de um conjunto vasto de situações tendo
em conta que as freguesias assumem um papel privilegiado resultante de
uma maior proximidade às populações.
“Através desta descentralização de competências pretendemos contribuir
para que as Juntas de Freguesia façam um bom trabalho junto das
populações. Esta descentralização que está consagrada na lei é
determinante para agilizar alguns processos”, refere o Presidente da
Câmara Municipal de São Roque do Pico, Mark Silveira, sublinhando a
importância da “relação de proximidade” existente entre as Juntas de
Freguesia e os munícipes, bem como “um conhecimento profundo da sua
área de intervenção pelo que faz todo o sentido delegar-lhes certas
competências para uma resposta mais célere”.
Com a transferência destas verbas no âmbito dos acordos de Delegação de
Competências as Juntas de Freguesia ficam responsáveis por gerir e
assegurar a manutenção de espaços verdes; assegurar a limpeza das vias,
dos espaços públicos, sarjetas e sumidouros; e proceder à manutenção
reparação e substituição do mobiliário urbano de cada uma das freguesias.
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