Presidente da República agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Presidente da República agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.
Recebeu as insígnias o Presidente da Mesa do Congresso, Francisco Barbosa da Costa, também na presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
16.07.2020
Presidência da República Portuguesa.........http://www.presidencia.pt/
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Presidente da República promulga diploma do Governo
Atendendo a que importava habilitar o Governo a proceder à aquisição, por acordo, de posições sociais do universo TAP, depois de uma negociação regida pelo Direito Privado, e que importava clarificar que é o mesmo Direito Privado o aplicável à mencionada aquisição, o Presidente da República que, desde logo, afastou a hipótese de uma nacionalização ou apropriação por instrumentos de Direito Público, promulgou hoje o diploma do Governo que autoriza o Governo a adquirir participações sociais, direitos económicos e prestações acessórias relativas à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A..
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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República
O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença Covid-19.
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém
Presidente da República agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém
Presidente da República agraciou José Fragateiro
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou José Fragateiro, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém
Presidente da República agraciou Pedro Barroso
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou Pedro Barroso, a título póstumo, Oficial da Ordem da Liberdade, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na presença do Presidente da Assembleia da Republica, Eduardo Ferro Rodrigues.
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Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém
Presidente da República agraciou Álvaro Barreto
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou Álvaro Barreto, a título póstumo, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, na Presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
16.07.2020
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