Presidente da República promulga diploma do Governo
Atendendo a que importava habilitar o governo a realizar a compra, por acordo, posições sociais do universo TAP, depois de uma negociação regida pelo Direito Privado, e a importarva esclarecer qual é o mesmo direito privado ou aplicável a usar a permissão mencionada, o Presidente da República que, desde o logotipo, exclui uma hipótese de nacionalização ou apropriação por instrumentos de Direito Público, promova hoje ou diploma o Governo que autoriza o Governo a adquirir participações sociais, direitos econômicos e prestações acessórias relacionadas à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS , SA.
16.07.2020
Presidência da República Portuguesa ...... http://www.presidencia.pt/
DESTAQUEClique aqui para ouvir o destaque
Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República
O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença Covid-19.
16.07.2020ler mais
Cerimónia de Condecoração no Palácio de Belém
Presidente da República agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa agraciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, como Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém.
16.07.2020ler mais
Presidência da República Portuguesa......http://www.presidencia.pt/
