Linhas de ação na Europa 17/07/2020 Ministros europeus da saúde alinham prioridades para os próximos meses.... Continuar a ler
Linhas de ação na Europa
17/07/2020
Ministérios europeus da saúde alinhados definidos para os próximos meses.
Realinhado ou esforço conjunto dos Estados-Membros em combate a Covid-19, os ministros que compõem o trio de presidências da União Europeia definido ontem, na reunião informal dos ministros de negócios modernos da saúde que decoram a partir de Berlim, cinco linhas de ação para o futuro próximo.
Jens Spahn, ministro alemão, que detém a presidência da União Europeia, acompanhado pela Ministra da Saúde portuguesa, Marta Temido (Portugal assume a presidência a 1 de janeiro de 2021), pelo Ministro da Saúde esloveno, Tomaž Gantar (Eslovénia assegura a liderança da UE no segundo semestre do próximo ano), e pela Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, sublinhou a importância de estarem todos unidos na frente do combate à pandemia no decurso da conferência de imprensa após a reunião.
Reforço do ECDC
A primeira das cinco linhas de ação estará centrada no reforço do papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC). Este reforço passará por um aumento do financiamento alocado e também por um reforço dos recursos humanos. Os ministros concordaram também com um reforço dos poderes da instituição europeia, mas sem revelarem de que forma será feito este reforço. O objetivo é que ECDC possa atuar em pé de igualdade com o seu congénere norte-americano.
“É necessário aumentar a transparência no processo de produção dos medicamentos, diversificando as cadeias de fornecimento, e realocar a produção farmacêutica na Europa”, reiterou a ministra Marta Temido.
Evitar a escassez de medicamentos a todo custo
O fortalecimento da cadeia de abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos foi outro dos pontos fulcrais na ordem de trabalhos da reunião. Os ministros são unanimes: a falta de medicamentos e de materiais que foi sentida um pouco por todos os países com a chegada da pandemia à Europa não se pode voltar a sentir.
“É necessário aumentar a transparência no processo de produção dos medicamentos, diversificando as cadeias de fornecimento, e realocar a produção farmacêutica na Europa”, reiterou a ministra Marta Temido.
Por sua vez, a Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, chamou a atenção para o papel da Agência Europeia do Medicamento (EMA) na prevenção da escassez de medicamentos. A estratégia farmacêutica para a Europa passa pela negociação de medidas concretas e pela realocação de determinados medicamentos, incentivando-se a produção europeia em nome de alguma autonomia face a países terceiros.
Reforço geral de poderes
Não são apenas o ECDC e a EMA que precisam de mais autoridade, disse a comissária Stella Kyriakides: “A Comissão também precisa de um reforço e de um novo quadro legal perante ameaças à saúde global”. A pandemia revelou a necessidade de articular uma reação e uma resposta mais rápida, desde o momento em que é necessário desencadear e implementar medidas de preparação e resposta à crise.
A comissária revelou que já existem planos para a revisão dos estatutos da UE no que concerne às ameaças de saúde transfronteiriças, tendo em conta a possibilidade de uma segunda vaga da Covid-19 no outono.
Partilha de dados da Saúde
Além da luta contra o novo coronavírus, o trio de ministros elege como prioridade a definição de uma política de partilha de dados, estando em discussão um Espaço Europeu de Dados da Saúde. A Saúde Digital é, aliás, uma das prioridades já definidas pelo Governo português para os próximos meses, reforçou Marta Temido. Também cabe à Eslovénia liderar a questão da partilha de dados durante sua presidência, que começa em julho de 2021.
Unir esforços com a OMS
Jens Spahn manifestou apreensão pela decisão comunicada pelo Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na semana passada, lançando um painel de revisão independente realizado pela avaliação ou desempenho da resposta à pandemia. Medidas para melhorar a governança do OMS, bem como aumentar o nível de cooperação entre o nível político e o nível científico na organização, serão bem-vindas, submissão ou ministro alemão. O reforço do financiamento da organização mundial é uma questão que fica, por enquanto, em aberto. Para já, é uma proposta de promoção de uma maior articulação entre o ECDC e o OMS, com todos os ministros da saúde da UE concordados.
Direção-Geral da Saúde
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