COMUNICADO A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida ontem, em Ponta Delgada, para analisar a situação política e social, tanto a nível nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção... Continuar a ler
COMUNICADO
A Direção Regional do PCP Açores (DORAA) esteve reunida ontem, em
Ponta Delgada, para analisar uma situação política e social, tanto no nível
nacional como regional, definindo as principais linhas de intervenção
política quanto o trabalho de trabalho do PCP Açores.
Situação social e luta dos trabalhadores
A Direção Regional do PCP Açores tem alerta para aqueles que são mais recentes,
como comprovados: como desigualdades entre ricos
e pobres nos Açores crescem exponencialmente, num contexto em que os
riscos de risco na nossa região são como maiores do que País. A
resposta necessária é, sem dúvida, uma melhoria das condições de vida do
povo açoriano através do aumento de economias, do aumento do poder de
compra das populações, acesso universal aos equipamentos sociais,
educação, saúde, habitação, cultura, entre outros direitos autorais
consagrados na nossa
Constituição.
O Plano e Orçamento suplementar regional não corresponde às
necessidades dos açorianos nem auxiliares ou desenvolvimento da Região.
É um plano e orçamento que faz cortes em áreas como agricultura,
pescas, obras públicas e cultura. Também há dúvidas quanto
à sua execução, dado que algumas das máquinas inscritas nos
orçamentos nem sempre são concretizadas.
Os Açores precisam de uma alternativa política credível e que esteja ao
serviço da Região e do povo açoriano, e de medidas concretas tais
como:
- o aumento da produção regional e da diversificação agrícola,
contribuindo assim para a redução da dependência externa da
economia regional;
- a diminuição da taxa superior do IVA,
- a gestão de proximidade dos recursos piscatórios e a valorização
do pescado em primeira venda, ou seja, no valor pago em lota aos
pescadores/produtores.
- a valorização do sector publico empresarial regional
- a valorização dos serviços públicos (educação e saúde)
O PCP/AÇORES está preocupado com o ataque que está ser feito aos
direitos dos trabalhadores açorianos: com os despedimentos, com os
cortes de salários e a perda de outras retribuições como o subsídio de
refeição e de transporte, com a alteração unilateral de horários e a maior
desregulação dos mesmos, com a imposição de férias, e com o
incumprimento de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho.
Um ataque que se arrasta desde o início do atual surto epidémico, e que
cada vez mais assola a vida dos trabalhadores açorianos, em especial
daqueles que já vivia em situações verdadeiramente precárias, sem o
mínimo de dignidade e condições.
Tal como estamos preocupados com a falta de qualidade do emprego e
com a precariedade laboral nos Açores, que se traduz em contratos a
prazo, falsos recibos verdes, trabalhadores à peça ou à hora, preocupa-
nos de igual forma a situação dos trabalhadores das empresas de
trabalho temporário ou outsourcing e dos trabalhadores no período
experimental, bem como a de tantos outros trabalhadores com vínculos
precários que, embora respondendo a necessidades permanentes, vivem
na instabilidade todos os dias da sua vida, o que torna a precariedade
uma verdadeira praga social na Região.
O PCP/AÇORES está preocupado com os baixos salários, existindo cada
vez mais trabalhadores que auferem o salário mínimo regional, e sendo
cada vez mais os que estão em situação de pobreza.
Por isso vamos continuar a exigir a valorização geral dos salários, o
aumento do acréscimo regional ao salário mínimo nacional de 5%,
para 7,5%, não só por razões de uma mais justa distribuição da
riqueza, mas também por razões de carácter económico, uma vez
que assume especial importância no aumento do poder de compra,
na dinamização da economia e do mercado interno.
Só através da luta dos trabalhadores é possível não existirem
retrocessos seja na valorização salarial seja nos direitos laborais. Disso
são vários os exemplos, como a luta dos trabalhadores da base das
Lajes ou dos trabalhadores dos matadouros da Região, que obrigaram o
Governo regional a cumprir com o compromisso assumido.
O PCP reafirma a necessidade, o compromisso e a prioridade de intervenção
política e institucional sobre questões de trabalho com direitos autorais,
combate à pobreza e exclusão social, da valorização salarial, do
setor público e dos benefícios das famílias.
Ponta Delgada, 19 de julho de 2020
A DORAA
