Conselho Europeu avança no processo de criação de programa de recuperação económica
Conselho Europeu de Avanço no Processo de Criação de Programa de Recuperação Econômica
A reunião do Conselho Europeu «permitiu um acordo sobre a arquitetura fundamental do programa de recuperação económica» para a União Europeia que enfrenta uma crise gerada pela pandemia de Covid-19, disse o Primeiro Ministro António Costa num intervalo de reunião, que começou a 17 de julho e se prolongar pelos dias 18, 19 e 20, não tendo ainda terminado, em Bruxelas.
O Primeiro-Ministro sublinhou que «o acordo é bom. É um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza, com base na emissão de dívida conjunta pela Comissão Europeia».
Salvo alguma questão de última hora, «Portugal poderá contar com uma verba de 15,3 mil milhões de euros com execução entre janeiro de 2021 e 2026». «Esta verba impõe-nos uma enorme responsabilidade porque acresce à conclusão do atual Portugal 2020 e ao futuro quadro financeiro plurianual (o orçamento da União) e dá uma oportunidade muito significativa para o País responder com energia à crise económica muito profunda», disse ainda.
O preço do acordo
O Primeiro-Ministro disse que as subvenções deverão ser de 390 mil milhões de euros, «mas pode haver ainda ajustamentos para cima, porque há uma correlação entre esta quantia e a redução do dos descontos a que alguns países têm direito. Há países que preferem não ver reduzidos os seus descontos e ficarmos no 400 mil milhões, há outros que preferem ficarmos abaixo dos 400 mil milhões ainda que tenham uma redução dos seus descontos», estando a negociação ainda aberta.
«Temos condições para responder à crise face às estimativas atuais, mas todas as estimativas que saem são piores do que as anteriores e há uma enorme incerteza de como irá evoluir esta crise, tendo em conta que há uma enorme incerteza de como irá evoluir a pandemia», disse o Primeiro-Ministro.
António Cota referiu que as prioridades do programa passam por «responder às necessidades imediatas de reanimar a economia, mas com um sentido futuro»: acelerar as transições climática e digital, reforçar a autonomia estratégica da Europa, designadamente através da reindustrialização, e responder às recomendações específicas por cada país, feitas no exercício de avaliação de política económica chamado semestre europeu.
Este «é um modelo novo, que corresponde ao que eu defendi, que cria um fator de confiança entre todos que evita o risco de termos algo parecido com uma troika, mas que não significa um cheque em branco, mas um compromisso com o seu programa e com a responsabilidade comum com a Europa», disse ainda.
Criar confiança
O Primeiro-Ministro referiu também a criação de um travão de emergência que «não permite a qualquer país ou conjunto de países direito de veto, permitindo que, havendo uma divergência entre a avaliação do Ecofin (Conselho de Ministros das finanças da zona euro) e da Comissão Europeia, qualquer Estado possa apelar para um debate político no Conselho Europeu».
Este mecanismo «reforça a dimensão política da avaliação e impede que alguém tenha um veto, pois o Conselho não vai substituir-se às competências da Comissão, não lhe dá ordens nem fixa orientações, mas a Comissão não poderá deixar de ter em conta um debate político no Conselho».
António Costa escolheu que «este exercício de avaliação coletiva é importante para todos os que têm confiança em outros. Não podemos continuar depois, sempre que houver uma crise, desconfiança de alguns Estados relacionados a outros. Este mecanismo ajuda a construir a confiança entre todos para reforçar a união ».
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União Europeia, coronavírus, economia
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Primeiro Ministro António Costa com Presidente da Comissão Europeia, Úrsula não der Leyen, Chanceler alemão, Angela Merkel, e Primeiro Ministro da Dinamarca, Mette Frederiksen, Conselho Europeu, Bruxelas, 20 de julho de 2020 (Foto União Europeia)
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