Acordo do Conselho Europeu constitui “solução ambiciosa” para responder aos desafios pós-pandemia, afirma Vasco Cordeiro
Lisboa , 21 de Julho de 2020
O Presidente do Governo considerou que o acordo hoje alcançado no Conselho Europeu constitui uma “solução ousada e ambiciosa” para responder aos desafios das regiões provocados pela pandemia de COVID-19, defendendo celeridade na aplicação prática do financiamento acordado em Bruxelas.
“Perante um dos maiores desafios de sempre da União Europeia, os Chefes de Estado e de Governo dos 27 conseguiram uma solução ousada e ambiciosa, que se apresenta como essencial para uma renovada esperança dos cidadãos no projeto europeu”, afirmou Vasco Cordeiro, que é também Primeiro Vice-Presidente do Comité das Regiões.
Segundo o Presidente do Governo, é necessário que, quer o Plano de Recuperação de 750 mil milhões de euros aprovado nesta reunião do Conselho Europeu para fazer face aos efeitos da pandemia de COVID-19, quer o conjunto dos programas que compõem o próximo Quadro Financeiro Plurianual, “cheguem de forma célere” aos Estados-Membros e às regiões, tendo em conta a urgência deste financiamento para a salvaguarda do emprego e para o relançamento económico.
“É também bastante positivo que a Política de Coesão para os próximos sete anos mantenha a sua centralidade e seja reforçada, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, tendo em conta que se trata do principal instrumento de investimento nas regiões com efeitos diretos na vida dos cidadãos”, salientou o Presidente do Governo.
“Nesta matéria, é devida também uma palavra de reconhecimento e elogio ao Primeiro-Ministro, António Costa, pela defesa acérrima que, desde a primeira hora, sempre fez da Política de Coesão, com base na sua importância para o desenvolvimento económico e social das regiões”, afirmou Vasco Cordeiro.
De acordo com Vasco Cordeiro, após este passo fundamental, é necessário que seja possível operacionalizar toda a regulamentação para que o Quadro Financeiro Plurianual entre em vigor a 01 de janeiro de 2021.
O Presidente do Governo destacou ainda o facto de ter sido possível, nesta negociação, manter as taxas de cofinanciamento nos 85 por cento para as regiões na Política de Coesão, um ponto considerado fundamental pela Região neste processo de definição do novo orçamento comunitário.
Os Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros aprovaram, esta madrugada, uma proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que prevê um orçamento comunitário de 1,074 biliões de euros para os próximos sete anos, assim como um financiamento de 750 mil milhões de euros, no âmbito da recuperação económica na União Europeia.
GaCS/PC
