Covid-19 | Programa Bairros Saudáveis - 29/07/2020 pessoas na rua saude Pelo menos 200 projetos aprovados, prevê coordenadora do programa.
Covid-19 Programa Bairros Saudáveis - 29/07/2020
pessoas na rua
Saúde Menos de 200 projetos aprovados, coordenados pelo programa.
O Programa Bairros Saudáveis vai disponibilizar um site ainda no mês de agosto, para abrir uma consulta pública e, depois, o concurso de candidaturas, avançar hoje a coordenadora, Helena Roseta, prevendo «menos de 200 projetos aprovados».
Sublinhando que este «é um programa participativo e não participará de zero», Helena Roseta destacou, em entrevista à agência Lusa, uma importância de construir um conjunto de etapas, assumindo uma capacidade fundamental, para chegar aos territórios elegíveis, que são territórios com vulnerabilidades e problemas », sem sentido de começar a construir projetos.
«Queremos ter um site do programa a funcionar ainda no mês de agosto. Vamos pôr toda a informação e será a partir do site que vamos lançar a consulta pública, em que as pessoas podem contactar. Vamos começar a construir possibilidades de projetos e explicar como é que se fazem projetos, para depois quando abrir o concurso, que também é através do site, as pessoas poderem fazer as candidaturas», indicou.
Dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021
Em vigor desde o dia 2 de julho de 2020, o Programa Bairros Saudáveis visa «dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em colaboração com as autarquias e as autoridades de saúde», dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.
Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), que têm de ser executados até ao final de 2021.
Projetos são todos avaliados e pontuados por um júri independente
Os projetos apresentados a concurso são todos avaliados e pontuados por um júri independente e, «enquanto houver dinheiro, faz-se um protocolo com as candidaturas mais bem pontuadas», assegurou, indicando que a avaliação envolve critérios como a importância do projeto para o bairro, a participação e envolvimento da comunidade e a inovação da intervenção.
«Há projetos que podem ser pequeninos, mas são altamente inovadores e podem ter uma pontuação alta por causa disso», apontou a coordenadora, reforçando que este não é um programa de habitação, pelo que «criar novas habitações não está mesmo previsto de todo e melhorias nas habitações só por razões sanitárias».
Para saber mais, consulte:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A / 2020 - Diário da República n.º 126/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-01
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Bairros Saudáveis
Direção-Geral da Saúde
@direcaogeralsaude ............................ https://www.sns.gov.pt
