Governo Regional atualiza regras sobre situação de calamidade e alerta a vigorar a partir de hoje, 1 de agosto, nos Açores ....Anexos:....mp3.....http://www.azores.gov.pt/…/20200731SRAPAPAlteraesEstadoCala… DE IMPRENSA... Angra do Heroísmo , | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

Governo Regional regras atuais sobre situação de calamidade e alerta a partir de hoje, 1 de agosto, nos Açores .... Anexos: .... mp3 ..... http://www.azores.gov.pt /… / 20200731SRAPAPAlteraesEstadoCala…

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Angra do Heroísmo, 1 de agosto de 2020

O Governo dos Açores publica no Jornal Oficial duas regras do Conselho de Governo que atualizam algumas regras dos estados de calamidade e alerta na Região, com vigência a partir das 00h00 de hoje.

 

Uma dessas regras refere-se, segundo ou Secretário Regional Adjunto da Presidência para Assuntos Parlamentares, para a situação de calamidade nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial e Pico, bem como para a situação de alerta nas ilhas Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

 

O Governo dos Açores definiu “a suspensão da realização de eventos públicos promovidos pelo governo regional, que passa com o passar dos termos e com as condições definidas pela autoridade regional de saúde”.

 

Outra decisão foi “autorizar a abertura, nos termos e com as condições definidas pela Autoridade de Saúde Regional, das atividades em piscinas cobertas, termas, spas ou usar afins”, sublinhou Berto Messias.

 

O Secretário Regional realçou dois aspetos que são classificados como “muito importantes”, concretamente que “isto não é um retorno à normalidade antes da pandemia, uma vez que interrompe a suspensão dos eventos, mas a sua recuperação está sempre dependente dos planos de contingência e das regras aplicadas pela Autoridade de Saúde Regional ”.

 

Outro aspeto, especificado Berto Messias, que é o governo “não hesitará em um segundo segundo após essas notas e aumentar como restrições, caso a evolução da pandemia seja obrigatória”, porque “acima de tudo está sempre na saúde pública e na segurança pública dos Açorianos” .

 

A outra resolução que vigora a partir de hoje refere-se às regras sobre testes e quarentenas.

 

“Mantemos todas as regras em vigor, pelo menos, até 15 de agosto e introduzimos uma alteração, ou seja, a partir de hoje, os encargos resultantes do alojamento em unidade hoteleira, para além do inicialmente contratado pelos passageiros desembarcados na Região, para cumprimento de quarentena derivada de resultado positivo ao SARS-CoV-2, bem como para isolamento profilático, determinado pela autoridade de saúde, são assumidos pela Região, nos termos a definir por despacho conjunto dos membros do Governo Regional com competência em matéria de finanças, saúde e turismo”, detalhou.

 

Berto Messias referiu ainda que a “Região assumirá também estes encargos relativamente aos residentes nos Açores que estejam, ou venham a estar, em idênticas circunstâncias no território continental português ou na Região Autónoma da Madeira”.

 

“Realço o que já referi, é fundamental que todos percebam que o sucesso da estratégia que implementamos depende sempre, em grande medida, do comportamento de cada um de nós. Não podemos facilitar. Se todos fizerem a sua parte, será mais fácil ultrapassar esta fase em segurança”, frisou o Secretário Regional.

GaCS/SRAPAP

Pode Consultar as Resoluções Abaixo:

https://jo.azores.gov.pt/…

 -Aprova a prorrogação da declaração da situação de calamidade pública para as Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial.

https://jo.azores.gov.pt/…

 -Aprova os procedimentos a adotar pelos passageiros provenientes do exterior da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Resolução n.º 164/2020, de 15 de junho.

GaCS/SRAPAP