Presidente do Governo anuncia a disponibilização de 75 habitações na Ribeira Grande e Vila Franca do Campo
Ponta Delgada, 4 de agosto de 2020
O Presidente do Governo afirmou hoje que a política de habitação permitiu, nos últimos quatro anos, apoiar cerca de 4.500 famílias açorianas, num investimento que rondou os 45 milhões de euros, e anunciou que vão ser disponibilizadas mais 75 habitações nos concelhos da Ribeira Grande e Vila Franca de Campo, através da modalidade de rendas acessíveis.
“Nestes últimos quatro anos, cerca de 4.500 famílias dos Açores viram a sua habitação melhorada, em termos de condições de habitabilidade, num montante de investimento público que ascende a cerca de 45 milhões de euros”, salientou Vasco Cordeiro, no segundo dia da visita do Governo a São Miguel.
O Presidente do Governo falava em Santa Bárbara, concelho de Ponta Delgada, na cerimónia de atribuição de apoios à recuperação de habitação degradada, no âmbito do programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’, e de assinatura de acordos com juntas de freguesia e instituições de solidariedade social para a eliminação de barreiras arquitetónicas, que ascenderam a cerca de 430 mil euros.
Segundo disse, está em fase de conclusão o processo que vai permitir, em Vila Franca do Campo e na Ribeira Grande, disponibilizar um conjunto de imóveis a 75 famílias que delas necessitem.
Além disso, já foram lançados os concursos para atribuição de quase uma centena de lotes e o Governo vai avançar com mais um pacote de 44 novos lotes em sete ilhas da Região, que serão disponibilizados em breve para autoconstrução, disse Vasco Cordeiro, ao destacar, por outro lado, a lei conhecida como ‘Chãos de Melhoras’, que permitiu a cerca de 600 pessoas de freguesias do concelho de Ponta Delgada ver resolvida um impasse que se arrastava durante décadas, ao nível da sua situação habitacional.
Na sua intervenção, o Presidente do Governo anunciou também que está em fase de conclusão a Agenda para a Habitação, um documento que vai permitir fazer um “planeamento ainda mais cuidado e uma programação ainda mais cuidada de tudo aquilo que falta fazer” nesta área, sempre na perspetiva de assegurar o direito a uma habitação condigna aos Açorianos.
Nesta cerimónia, Vasco Cordeiro reiterou que a atribuição destes apoios à recuperação de habitação degradada se traduz na assinatura de um contrato entre as entidades públicas e os beneficiários dos mesmos, com responsabilidades entre as duas partes.
GaCS/PC
