Presidente da República promulga três diplomas do Governo
O Presidente da República promulgou hoje os seguintes diplomas do Governo:
- Diploma que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19;
- Diploma que clarifica as medidas excecionais e temporárias no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social;
- Chamando especial atenção às observações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, e nomeadamente quanto aos custos futuros do Sistema Nacional de Gás, incluindo, naturalmente, a introdução de novas componentes de rendibilidade a ser comprovada, - matéria que exigirá ponderação no momento de se aplicar o atual regime genérico -, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692.
14.08.2020
Audiência ao novo Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, no Palácio de Belém
Presidente da República recebeu novo Presidente do Conselho Económico e Social
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o novo Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis.
13.08.2020ler mais
Audiência ao novo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, no Palácio de Belém
Presidente da República recebeu novo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o novo Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão.
13.08.2020ler mais
Visita a três hotéis na cidade de Lisboa: “Pestana Palace Lisboa 5*”, “Turim Avenida Liberdade Hotel 4*” e “My Story Hotel Tejo 3*”, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP)
Presidente da República visitou três hotéis em Lisboa
A convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visitou três unidades hoteleiras em Lisboa, para se inteirar da retoma de atividade deste setor económico após a situação de pandemia.
13.08.2020ler mais
