Governo dos Açores antecipa 8,1 milhões de euros para pagamento de incentivos ao investimento das empresas no Competir +
21/08, 10h20: Governo dos Açores antecipa 8,1 milhões de euros para pagamento de incentivos ao investimento das empresas no Competir +
Tópicos: CoronavirusCovid-19Economia
PUBLICADO POR: GRA 21 DE AGOSTO, 2020
Angra do Heroísmo, 21 de Agosto de 2020
Governo dos Açores antecipa 8,1 milhões de euros para pagamento de incentivos ao investimento das empresas no Competir +
O Vice-Presidente do Governo anunciou que o Executivo açoriano já analisou, processou e procedeu ao pagamento de incentivos às empresas no valor de 8,1 milhões de euros ao abrigo da medida Adiantamento de Apoio, no âmbito do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - Competir +, problema no contexto da pandemia de COVID-19.
Destes 8,1 milhões de euros de incentivos já pagos às empresas, 5,6 milhões determinada-se a incentivos não reembolsáveis e 2,5 milhões de euros relativos a incentivos reembolsáveis.
Segundo Sérgio Ávila, mais de metade (52%) destes incentivos já liquidados dizem respeito a empresas ligadas ao setor do turismo, o que resulta num apoio “muito importante ao reforço de liquidez das empresas num período de retoma da atividade, sendo também um forte estímulo à manutenção de postos de trabalho”.
O Adiantamento de Apoio teve por finalidade antecipar o pagamento às empresas das verbas respeitantes a projetos de investimento em execução no âmbito do Sistema de Incentivos Competir+.
Esta medida foi implementada na sequência de uma Orientação da Autoridade de Gestão do PO Açores 2020, através da qual é permitido pagar 80% do incentivo correspondente a cada pedido de pagamento, sem necessidade de realização de vistoria física ou de obtenção de pareceres técnicos, procedendo-se, numa fase posterior, à reanálise dos pedidos de pagamento e a eventuais acertos que se mostrarem necessários.
Para o Vice-Presidente do Governo, “este é mais um grande esforço do Executivo para reforçar a liquidez das empresas açorianas e criar mais incentivos que mantenham em execução os investimentos que tinham previsto, podendo executá-los com maior apoio financeiro à sua concretização, e, por essa via, com menos esforço das empresas, de forma a que a estabilidade do investimento privado contribua para a retoma económica e para a manutenção do emprego, que constituem duas prioridades que temos conseguido concretizar”.
Por outro lado, salientou Sérgio Ávila, só no âmbito do Competir+, o Governo dos Açores, entre abril e julho, já injetou nas empresas, através do sistema de incentivos, mais 23,2 milhões de euros.
Esta medida de Adiantamento de Apoio às empresas, destinada a reforçar a sua liquidez e, consequentemente, a apoiar a manutenção dos postos de trabalho e os aproveitamento das famílias açorianas, faz parte de um conjunto de medidas extraordinárias de apoio base pelo Governo dos Açores que visam minimizam os impactos da pandemia da COVID-19 e relançar a retoma económica e social da Região.
GaCS / VPGECE
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