O Programa do Fundo Ambiental disponibiliza 4,5 milhões de euros para melhorar a eficiência energética dos edifícios
O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização, foi apresentado pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em Lisboa.
O Ministro afirmou que, como processo, «mais simples não há: faça-se a obra, envie-se a fatura e a prova de que se é titular da casa, e recebe-se o dinheiro», personalizando que «haverá haverá inspeções» para verificar se as obras foram feitas.
O programa dirige-se a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental.
Aumentar o conforto das habitações
A meio da execução, será feito um balanço para adequar as dotações para cada tipo de obras às necessidades, disse ainda Matos Fernandes.
O programa do Fundo Ambiental destina-se a apoiar medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.
O Ministro referiu que em Portugal «existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa», gastando demasiada energia para o conforto que proporcionam.
Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – «a energia mais barata é a que não se gasta», disse – e haverá «mais condições de conforto» ao mesmo tempo que será criada riqueza e emprego, referiu Matos Fernandes, acrescentando que «também aumenta o rendimento das famílias».
Comparticipação até 70%
A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7 500 euros.
O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de entrada, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade.
Podem ser apoiados vários tipos de isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento, sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica, entre outros.
Habitação gasta 30% da energia
O setor habitacional é responsável por mais de 30% da energia consumida em Portugal, o que se traduz em emissões de gases com efeito de estufa significativas. A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios é, assim, fundamental para cumprir os objetivos nacionais e europeus em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética.
Os incentivos à eficiência energética e à reabilitação de edifícios terão continuidade com os instrumentos de financiamento europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação Económica e o novo Quadro de Financiamento Plurianual.
Com verbas superiores a 650 milhões de euros, estes instrumentos visam apoiar ações de eficiência energética, descarbonização e reabilitação de edifícios residenciais e não-residenciais, incluindo edifícios da Administração Pública.
Esta área de intervenção será uma das que mais beneficiará dos fundos disponíveis para Portugal, dada a sua relevância e abrangência em termos de benefícios económicos, ambientais e energéticos.
Sustentabilidade e recuperação
O Ministro referiu igualmente que «a sustentabilidade é fundamental para o nosso futuro comum mas também uma forma de pouparmos dinheiro».
Lembrou ainda que, em 2019, a economia portuguesa cresceu mais do que a da União Europeia e reduziu quase o dobro das taxas de gases do que a União Europeia, o que demonstra que a sustentabilidade ambiental tem efeitos no crescimento económico.
E disse que o programa de recuperação da economia europeia conterá «uma previsão de investimento superior a 600 milhões de euros durante a próxima década para a eficiência energética» em Portugal.
Tag:
habitação, eficiência energética, descarbonização, energias renováveis
Áreas:
Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, apresenta o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, Lisboa, 2 de setembro de 2020
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