Governo dos Açores avança com intervenção na zona do Pasteleiro, no Faial
O Governo dos Açores lançou um procedimento de contratação pública para a realização de uma obra de proteção costeira da zona adjacente à Sociedade Recreativa Pasteleirense, no Pasteleiro, na ilha do Faial, com o preço base de um milhão de euros.
O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia referiu que se “tornou necessário” intervir naquela zona, na sequência da passagem do furacão Lorenzo em outubro do ano passado, que “provocou estragos ao longo do arruamento existente, bem como nos limites das propriedades que se encontram ao longo daquele troço costeiro”.
Neste sentido, o Governo dos Açores, ao abrigo do regime específico de contratação pública relativo às intervenções que resultam da ação do Lorenzo, autorizou um procedimento de contratação pública, através de ajuste direto, tendo sido enviados convites a seis empresas.
Segundo Gui Menezes, a intervenção projetada, que tem um prazo de 365 dias, visa “repor a situação existente, anterior à passagem do furacão, e minimizar as eventuais ocorrências no futuro”.
Das seis empresas convidadas, quatro propostas, que estão agora em fase de análise pelo júri do procedimento.
A extensão costeira a intervencionar-se ao longo de 280 metros, com enrocamento de três a seis toneladas.
Está também prevista a recuperação do arruamento problemático, ficando este arruamento com uma largura mínima de sete metros, limitado por muros de betão de remate ao coroamento da proteção costeira.
A proteção marítima proposta tem como objetivos a requalificação costeira, a minimização da ocorrência de galgamentos e a estabilização do processo de erosão devido à ação direta da suspensão marítima.
Horta, 9 de Setembro de 2020
GaCS / GM
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