PS e Governo silenciosos sobre a alteração do período experimental dos trabalhadores
O deputado do PSD / Açores Joaquim Machado acusou hoje o PS e o governo regional “de terem impedido a redução do período experimental dos trabalhadores à procura do primeiro emprego e dos desempregados de longa duração”, avançou.
Em causa estava uma proposta legislativa, que foi rejeitada esta manhã, a redução na Região do período experimental de seis para três meses, ao abrigo de uma adaptação do Código de Trabalho.
“Lamenta-se que, ao longo de toda a discussão do diploma, o PS nada disse sobre a sua posição face à matéria em causa”, disse Joaquim Machado.
Segundo o deputado, o grupo parlamentar socialista e o governo “escudaram-se, politicamente com alguma cobardia, numa questão formal. Sem razão, porque a Região legislou sobre esta matéria em 2006, não havendo qualquer constrangimento constitucional, daí para, cá que impeça os Açores de fazer uso das suas faculdades legislativas, adiantou.
“O próprio governo regional tinha como objetivo adaptar o próprio Código de Trabalho nacional às especificidades açorianas, conforme refere o Programa que apresentou aos eleitores e conforme foi aprovado no Parlamento”, recordou o social democrata.
Joaquim Machado diz ainda que, os próprios serviços da Assembleia Legislativa “conferiram legalidade à iniciativa que hoje se discutiu. E o PS nada diz sobre a possibilidade de se reduzir de 180 para 90 dias o período experimental de um trabalhador”, criticou.
“Na dúvida, o nosso Parlamento tem o dever de avançar, em defesa dos Açores e dos Açorianos, como aconteceu noutros momentos. Não voltar a fazê-lo hoje é renunciar à própria essência da Autonomia a troco de uma visão redutora e arcaica, com contornos de conveniência partidária ”, acrescentou o parlamentar.
“Tão pouco o PS referiu se essa é uma medida justa para os trabalhadores, ou mesmo útil para dinamizar o mercado de emprego da Região, que tem os constrangimentos que todos conhecemos, nomeadamente ao nível do desemprego jovem”, planejado.
Foto - Joaquim Machado
Horta, 11 de setembro de 2020
PSD / Açores | Gabinete de Imprensa
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