Eleitos os Órgãos Socais do Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas
Nota de imprensa à comunicação social
O novo Conselho Consultivo para as Regiões Ultraperiféricas (CC RUP), deu o último
passo para o seu pleno funcionamento, com a eleição dos órgãos sociais, esta semana, através
de videoconferência, moderada a partir da sua sede na Praia da Vitória.
Os cargos para os próximos 4 anos, foram distribuídos consensualmente, pela mesa da
Assembleia Geral, Comité Executivo e Conselho Fiscal. Fazem ainda parte deste órgão a
secretaria e 4 grupos de trabalho: Pelágicos, Demersais e Bentónicos, Aquacultura e Pesca INN
(Ilegal, Não regulamentada e Não declarada).
Atualmente, são membros do CC RUP associações portuguesas, espanholas,
francesas e internacionais que pretendem defender os interesses da pesca de pequena escala
dos Açores, Madeira, Canárias, Maiote, Reunião, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e
São Martinho, junto da Comissão Europeia e Estados Membros interessados.
O Comité Executivo é constituído por organizações que representam o setor da pesca
e por representantes de Outros Grupos de Interesse, afetados pela Política Comum das Pescas,
e será liderado pela Federación Regional de Confradías de Pescadores de Canarias –
representada por David Pavón, em cooperação com a Federação das Pescas dos Açores –
representada por Gualberto Rita e o Chambre de l’Agriculture, de la Pêche et de l’Aquaculture
de Mayotte – representado por Charif Abdallah.
A mesa da Assembleia Geral foi atribuída ao Syndicat des Producteurs Aquacoles de
Gaudeloupe – representada por François Herman – e à Cofradía de Pescadores de Corralejo –
representada por Juan Francisco Pérez.
Para o Conselho Fiscal foram eleitos a Associação Marítima de Pesca e Aquacultura
da Ilha Terceira – representada por Sara Silveira -, a Canarias Tuna Export – representada por
Ricardo Peñate - e a Associação de Pescadores Florentinos – representada por José Azevedo.
Relativamente aos representantes dos Outros Grupos de Interesse neste Comité, foram
eleitas as seguintes organizações: Associação Regional de Pesca Lúdica dos Açores, Ilhas em
Rede, Mútua dos Pescadores, Sciaena, Asociación Tinerfeña de Amigos de la Naturaleza,
Federación Ben Magec - Ecologistas en Accion e a International Pole & Line Foundation.
O CC RUP é um órgão cujo funcionamento foi autorizado a 01 de julho de 2019, conta
com uma contribuição anual do orçamento da União Europeia e tem como objetivo informar a
Comissão Europeia e Estados Membros sobre eventuais necessidades de gestão,
socioeconómicas e de conservação, relativas à pesca e à aquacultura nas RUPs.
Devemos destacar o salutar ambiente de cooperação em que decorreu uma reunião.
Praia da Vitória, 13 de setembro de 2020
Daniela Costa
(Secretária Geral / Secrétaire Général / Secretaria Geral)
22
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