Andreia Cardoso destaca apoio do Governo dos Açores às condições para audição de crianças nos tribunais
A Secretária Regional da Solidariedade Social frisou hoje, na Praia da Vitória, uma importância de se criar condições devidas nos Tribunais de Família e Menores para garantir o conforto e ambiente adequado para a audição das crianças.
Andreia Cardoso visitou a Sala de Audição da Criança criada no Tribunal de Família e Menores da Praia da Vitória, que contou com um apoio do Governo dos Açores, através do Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA), no valor de quase quatro mil euros.
“Pretende-se que esta sala seja utilizada pelos juízes, procuradores e equipas da Segurança Social sempre que tal se revele necessário no âmbito da tomada de declarações das crianças mais novas”, salientou a governante.
A sala foi equipada com mobiliário e equipamentos lúdicos que permitem aliviar a tensão, formalismo, frieza e distanciamento que normalmente estão associados aos tribunais e que provocam nas crianças situações de stress e de intimidação.
Segundo Andreia Cardoso, atendendo a que o Tribunal de Família e Menores da Praia da Vitória tem sede neste concelho, mas também tem instalações de apoio em Angra do Heroísmo, foram equipadas as duas salas de audição da criança criadas para o efeito.
A titular da pasta da Solidariedade Social lembrou que, em fevereiro de 2018, na ilha de São Miguel, foi efetuado um investimento idêntico para equipar e apetrechar a Sala de Audição da Criança no Tribunal de Ponta Delgada.
A criação da Sala de Audição da Criança no Tribunal de Família e Menores da Praia da Vitória foi criada de forma a cumprir com o definido na Lei de Proteção de Crianças de Jovens em Perigo.
Praia da Vitória , 15 de Setembro de 2020
GaCS/AIC
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