Crise no SNS - rotura iminente em serviços de urgência na área de Lisboa e Vale do Tejo - Hospital de São José
Numa altura em que os próximos meses serão determinantes para avaliar a capacidade do SNS em dar resposta ao Outono / Inverno, verificam-se já situações de extrema gravidade em serviços de urgência da capital e que atenção uma rápida intervenção por parte do Governo, de modo uma garantia de continuidade do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde.
Apesar das deficientes condições de trabalho, da escassez de recursos e da falta de medidas de valorização do trabalho do seu trabalho, os médicos têm mantido a capacidade de resposta do SNS durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-COV2. Este esforço, que dura já há 8 meses, não é suficiente para colmatar os recursos insuficientes – as medidas anunciadas pelo Governo são diminutas e muito aquém daquilo que é necessário para assegurar um funcionamento adequado dos serviços. Tem-se mantido a desestruturação de serviços, a saída de médicos do SNS para o sector privado e o recurso recorrente ao trabalho médico com vínculo precário, frequentemente utilizado para preencher necessidades permanentes.
A escassez de recursos médicos, em alguns centros hospitalares da área de Lisboa e Vale do Tejo, é tão marcante que serviços de urgência da Grande Lisboa não conseguem garantir a presença de equipas com elementos em número e diferenciação adequadas. Um exemplo dramático da degradação contínua do padrão da prestação de cuidados está a verificar-se no CHULC. O serviço de urgência de adultos, no Hospital de São José, frequentemente conta com apenas 2-3 médicos sem especialidade, contratados a recibos verdes, para prestar cuidados de saúde a doentes triados para observação pela especialidade de Medicina Interna. Com o aumento da afluência dos doentes aos serviços de urgência, estes 2-3 médicos são por vezes responsáveis pelo atendimento de cerca de 70-80 doentes, com as consequências previsíveis. Ultimamente, esta situação agravou-se, chegando a verificar-se, agora, períodos em que a urgência central de um dos maiores hospitais do país conta apenas com um médico, com vínculo precário, para observar o mesmo número de doentes – não é aceitável que este Governo e Ministério da Saúde permitam esta situação, que põe em causa a saúde dos doentes e o desempenho profissional dos médicos.
Mais incompreensível é a total ausência de medidas concretas, nesta e noutras unidades de saúde, para fazer face ao difícil período que se adivinha no Outono/Inverno. Ao contrário do que tem sido anunciado, o número de médicos contratado durante a pandemia é irrisório e muitos já não se encontram em funções, uma vez que terminaram já os contratos de 4 meses. Adicionalmente, as contratações de recém-especialistas não significam um verdadeiro reforço dos recursos humanos, uma vez que são médicos que já se encontravam a trabalhar no SNS.
A total recusa por parte do Ministério em negociar com os sindicatos médicos as propostas já enviadas e publicitadas, a par das insuficientes medidas anunciadas pelo Governo, que ficam muito aquém daquilo que será necessário para defender e preservar o SNS, estão a colocar em risco o acesso à saúde de todos os portugueses.
O SMZS não desistirá de continuar a expor a gravidade da situação dramática que o SNS atravessa e reitera a sua total disponibilidade para discutir medidas de defesa daquele que já foi um dos melhores serviços de saúde públicos a nível mundial.
A Direção do SMZS
18 de setembro de 2020
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