Prazo para apresentação de informações à Comissão Europeia sobre os auxílios de Estado à SATA foi prorrogado por um mês
Publicado por: O Breves Jornal breves tv - Página inicial - Noticias
Data: 2020/09/18
Visualizações: 0
Prazo para apresentação de informações à Comissão Europeia sobre os restantes de Estado à SATA foi prorrogado por um mês
A Comissão Europeia aceitou, esta quinta-feira, prorrogar por um mês o prazo para a apresentação das informações e comentários que solicitou, no âmbito do processo de auxílio de emergência ao Grupo SATA.
Na sequência da solicitação do conjunto de informação detalhada e rigorosa por parte da Comissão Europeia, o Governo dos Açores considera que o processo de auxílio de emergência à SATA “reveste-se da maior importância para a Região Autónoma dos Açores e para o Estado português, requerendo uma extensa articulação entre o Governo da República, o Governo Regional dos Açores e o beneficiário ”.
Nesse sentido, foi proposta a prorrogação do prazo de resposta em um mês, dada a natureza das matérias a verificar e clarificar, a descontinuidade territorial entre a Região Autónoma dos Açores e o território continental e como limitações da COVID-19, que condicionam a entrega dos recursos humanos.
Na solicitação da prorrogação é referido ainda que a apresentação de comentários pelo Estado português “pressupõe a autorização e análise de informação e documentos substanciais sobre a SATA Air Açores e a prestação de serviço de transporte aéreo na Região Autónoma dos Açores”.
Ponta Delgada, 18 de Setembro de 2020
GaCS / SRTOP
Curtir
Comentar