Esclarecimento
8 de Outubro 2020
Esclarecimento do Governo dos Açores
A Secretaria Regional da Solidariedade Social, face ao comunicado de imprensa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores, entende ser necessário esclarecer o seguinte: 1. É falso afirmar que o Governo dos Açores não dá a devida atenção à manutenção do edifício da Associação Bem-Estar Infantil de Santa Clara, quando a mesma, ainda em 2020, foi apoiada no valor de 53.323,51 euros para financiamento das obras de substituição do telhado da totalidade do edifício (Creche e Jardim de Infância). 2. Em agosto de 2020, a Direção Regional da Solidariedade Social, em reunião com a direção da instituição, informou que os outros problemas apontados no edifício deverão ser enquadrados no Plano de Investimentos para 2021, situação que foi bem acolhida pela Instituição. 3. Relativamente às transferências por parte do Instituto de Segurança Social dos Açores à Associação Bem-Estar Infantil de Santa Clara, é falso afirmar que têm vindo a ser reduzidas todos os anos, tendo sido apenas alvo dos acertos relativos ao Valor Padrão definido, verificando-se já um aumento em 2020 face aos valores do ano transato. 4. O Governo dos Açores tem mantido e reforçado, desde 2012, várias medidas que se têm mostrado preponderantes para que as famílias açorianas possam responder da melhor forma possível aos tempos desafiantes que se vivem. 5. De entre elas, destacam-se o aumento de vagas em creche e a isenção de pagamento relativa às comparticipações familiares pela frequência em creche às famílias posicionadas até ao 7.º escalão. 6. As novas vagas em creche permitiram aumentar a taxa potencial de cobertura desta valência, que era de 26,5% em 2012, de 41,6% em 2016 e de 49% em 2019, o que prova o empenhamento e investimento do Governo dos Açores nesta área. 7. Acresce que os valores atribuídos pelo Instituto da Segurança Social dos Açores para 2020 ao abrigo dos contratos de cooperação valor cliente sofrem uma atualização direta sobre os mesmos de 3,5%, tendo como referência os montantes devidos em 2019, valor muito acima da inflação.
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Agenda
8 de Outubro 2020
Agenda do Governo Regional dos Açores para 9 e 10 de outubro
SEXTA-FEIRA, DIA 9: ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO: 11H00 – O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, preside à sessão de apresentação do geoportal SIGMAR. Local: Fábrica da Baleia de Porto Pim, na Horta. 12H00 - A Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, Ana Cunha, visita as obras em curso no Porto das Lajes das Flores. Local de encontro: entrada do Porto. 14H00 – A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, está presente no lançamento do vídeo clip Seeting Sun, de Cristóvam. Local: Algar do Carvão, Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo. 14H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, preside à cerimónia de certificação do Matadouro de São Miguel pela norma ISSO 22000. Local: rua Joaquim Marques, Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande. 15H00 - O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui Bettencourt, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene de atribuição do Galardão e Diploma de Mérito a Luís Cabral e Mário Silva, primeiros presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia de Santa Clara. Local: Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, em Ponta Delgada. 15H30 – A Secretária Regional da Saúde, Teresa Machado Luciano, visita as obras do novo Centro de Saúde da Horta. Local: Estrada Príncipe Alberto do Mónaco. 21H00 – O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, preside à inauguração da exposição Simbologias: Dimas Simas Lopes, que assinala a reabertura da Carmina - Galeria de Arte Contemporânea Dimas Simas Lopes, novo Núcleo Museológico do Museu de Angra do Heroísmo. Local: ladeira Grande. OUTROS AGENDAMENTOS: 09H30 – O Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, preside, por videoconferência, à Reunião Regional de Águas Balneares e à jornada anual do projeto Interreg ABACO - Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia. 10H00 – O Diretor Regional da Habitação, Orlando Goulart, participa numa aula de Políticas Sociais. Local: EPROSEC, rua Manuel Vieira Gaspar, Arrifes, concelho de Ponta Delgada. 10H30 – O Diretor Regional da Ciência e Tecnologia, Bruno Pacheco, está presente na apresentação do projeto “Azores Accel”. Local: TERINOV – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo. 10H30 – A Diretora Regional dos Recursos Florestais, Anabela Isidoro, inaugura as obras de beneficiação do Caminho Florestal das Ladeirinhas. Local de encontro: Reserva Florestal de Recreio da Falca, São Bartolomeu dos Regatos, concelho de Angra do Heroísmo. 15H15 – A Diretora Regional da Energia, Andreia Carreiro, participa, por videoconferência, numa conferência no âmbito do Global Green Destinations Days 2020. 17H00 – O Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, participa na abertura online da campanha ‘SOS Cagarro 2020’, em
https://www.facebook.com/direcaoregionalassuntosmar
. SÁBADO DIA: 10 Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. GaCS
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Conferência de Imprensa
Nota de Imprensa
8 de Outubro 2020
Rui Bettencourt salienta importante papel dos Açores no palco europeu em 2021
O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas salientou hoje, em Ponta Delgada, o importante papel que os Açores terão no palco europeu durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE) no 1.º semestre de 2021, que coincide com a presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões UItraperiféricas (CPRUP). “Quisemos com este programa, parte feito com a República e parte feito com outros parceiros europeus, resumir o que deve ser a defesa dos Açores e a influência dos Açores nesta Presidência Portuguesa da União Europeia ao longo do primeiro semestre de 2021”, afirmou Rui Bettencourt, que falava aos jornalistas na apresentação dos eventos a decorrer nos Açores no âmbito da PPUE, sublinhando que este programa tem “um forte cunho açoriano”, que foi negociado e articulado ao longo de meses de trabalho na sua preparação. Na ocasião, o titular da pasta das Relações Externas manifestou a satisfação do Governo dos Açores por esta “coincidência muito interessante”, que se pretende potenciar na Europa e no mundo. Rui Bettencourt destacou as temáticas dos eventos a realizar durante a PPUE, como é o caso do mar, dos transportes, das telecomunicações, da energia, do espaço, da política agrícola, das alterações climáticas e da coesão, frisando a importância desta última para os Açores. “Nós temos, desde logo, a questão da coesão e colocamos a questão da ultraperiferia como um tema importante da coesão europeia e também como um tema importante da coesão dentro de cada Região Ultraperiférica (RUP), potenciando o facto de os Açores presidirem às Regiões Ultraperiféricas durante o ano de 2021”, sublinhou o governante, acrescentando que, nesta questão da coesão, seja territorial, social ou económica, “há vários aspetos internos muito importantes relativos aos Açores e às Ultraperiféricas”. O Secretário Regional sublinhou a “alargada cooperação” com parceiros nacionais e europeus que estão envolvidos na preparação e realização destes eventos, que terão lugar nas nove ilhas dos Açores, como o Governo da República, Comité das Regiões (CdR), as Regiões Ultraperiféricas (RUP), a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), o Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM). Da programação prevista e no âmbito das atividades nacionais, destacam-se eventos como a realização de uma conferência de alto nível sobre os oceanos e reuniões dos Grupos de Trabalho RUP e Espaço. Por outro lado e no que concerne à CPRUP, está prevista a reunião dos Presidentes das RUP sobre o futuro da Europa, um evento sobre as RUP em todas as ilhas do arquipélago açoriano e ainda reuniões do Comité de Acompanhamento da CPRUP. Previstos estão também eventos do CdR, como a Reunião do Bureau e a reunião plenária da Comissão de Ambiente (ENVE) sobre Energias Renováveis, da CRPM, como é o caso da Assembleia Geral da Comissão das Ilhas e uma conferência sobre transportes e acessibilidade, além de uma reunião do Conselho da Diáspora Açoriana, como evento da projeção da Europa no mundo. “Evidentemente que tudo isto tem uma condicionante muito forte, que tem a ver com a pandemia, que vamos ver como é que evolui e tudo isto se irá desenhar e realizar em função da realidade na Europa toda”, disse ainda o titular da pasta das Relações Externas.
detalhe da câmera; detalhe do áudio; mais