PAN / Açores acusa Governo de aposta de fachada no
turismo sustentável
Açores, 10 de outubro de 2020 - O PAN / Açores acusa o Governo Regional de uma
“Aposta de fachada” no turismo sustentável para os Açores. Em visita à Quinta do Bom
Despacho, em Ponta Delgada, na tarde da última sexta-feira, a cabeça-de-lista do PAN
às mudanças regionais por São Miguel defendeu que o executivo não está
preocupado com a sustentabilidade do território, denunciando
aquilo que classifica de “política enganadora” dos cidadãos nesta matéria.
Pedro Neves recordou que o Governo Regional suspendeu o POTRAA – Plano de
Ordenamento Turístico dos Açores, deitando por terra as boas intenções do plano, que
pretendia determinar “os vectores de uma actuação preventiva e estratégica,
orientadora do planeamento municipal e das intervenções sectoriais da
Administração”, por forma a salvaguardar “a sustentabilidade ambiental e o
ordenamento do território” e “estruturar o desenvolvimento turístico”. Apesar de uma
revisão feita à legislação em 2017, o Governo Regional manteve o caminho que já
havia revelado com a suspensão do POTRAA e, em 2019, foi mesmo mais longe ao
proceder a uma alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, relativo à
suspensão parcial do plano, que abre a porta à permissão de infraestruturas turísticas
com uma oferta superior a 75 camas.
Como se lê no documento, a alteração estabeleceu então que, no caso de o
crescimento da oferta ser superior a 75 camas, a autorização para a realização de
operações urbanísticas relativas a empreendimentos turísticos é concedida através de
uma Resolução do Conselho do Governo, tendo em conta a articulação do projecto
com o Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores, o seu impacto
económico e social no território onde se insere e a adequação arquitectónica e
urbanística do projecto ao meio envolvente e na paisagem.
“O Governo Regional conseguiu arranjar assim forma de, sorrateiramente, convidar os
promotores turísticos a projectar alojamentos turísticos de grandes dimensões para a
ilha de São Miguel, revelando mais uma vez que as suas palavras estão longe de
corresponder às acções: o turismo sustentável e a preservação do património natural
dos Açores não é uma prioridade do Governo Regional ”, aponta Pedro Neves.
Para Porta-voz do PAN / Açores, “os Açores não precisam de mais hotéis de 5
estrelas ”, devendo sim a aposta ser“ na sustentabilidade, através de um turismo de
natureza, que respeite o território e a sua biodiversidade, sem constituir uma
ameaça ”. A Quinta do Bom Despacho, o destino da visita do PAN a fechar a semana, é
um exemplo a replicar, que congrega várias práticas que tornam um verdadeiro
exemplo de sustentabilidade e daquilo que se pretende para o futuro do turismo no
arquipélago.
Kartini Hidayat
Relações Públicas e Comunicação
PAN / Açores - Pessoas-Animais-Natureza
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