Reunião com ANAFRE
Nuno Barata, candidato pelos círculos de São Miguel e Compensação e
coordenador Regional da Iniciativa Liberal, esteve hoje reunido com o
Núcleo dos Açores da Associação Nacional de Freguesias. Nessa reunião de
trabalho que decorreu em Ponta Delgada, Nuno Barata apresentou algumas
das suas preocupações relativas às competências das Juntas de Freguesia
e ao Estatuto dos Eleito locais. Sem sentido do candidato, os eleitos
locais são aqueles que melhor podem prestar apoio nas suas áreas de
atuação por serem os que melhor conhecem como realidades socioeconómicas
das comunidades locais. Nuno Barata defende uma reforma do Estatuto dos
Eleitos Locais por forma a garantir segurança para os membros das
assembleias de freguesia. O candidato da Iniciativa Liberal defendeu o
reforço das competências das Juntas de Freguesia acompanhado dum
respetivo envelope financeiro capaz de fazer face as essas novas
exigências. O financiamento das freguesias deve ser feito com equidade,
quer por parte dos governos central e regional, quer por parte das
Câmaras Municipais, sendo que na Região esse financiamento vai desde 1%
do total do orçamento de algumas câmaras até aos 11% no caso de outras o
que denota uma certa falta de critério na distribuição das verbas dos
orçamentos camarários. Outra preocupação de Nuno Barata tem a ver com o
facto das Juntas de Freguesia não serem ouvidas, como parceiros próximos
dos cidadãos, em pareceres sobre obras de grande vulto que se fazem nas
suas áreas territoriais sendo os eleitos locais aqueles que melhor
conhecem o terreno e como tal melhor podem aconselhar os técnicos dos
departamentos governamentais.
“Nos Açores devemos tomar a dianteira e ser inovadores na
descentralização de competências, já demos provas de sermos diferentes e
de sabermos bem o que é o princípio da subsidiariedade, sejamos também
capazes de descentralizar com um reforço do municipalismo e dos órgãos
locais mais próximos dos cidadãos ”. Disse o candidato.
Por último, Nuno Barata vai ao encontro das preocupações da ANAFRE no que
diz respeito à alteração da configuração do Mapa Autárquico. “Temos como
Freguesias que devemos ter e o mapa autárquico desejável ”disse Nuno
Barata a respeito desse assunto.
Com os melhores cumprimentos
Iniciativa LIberal-Açores
Hugo Almeida
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