BE quer transmissão das comissões parlamentares na internet para garantir mais transparência
BE quer transmissão das comissões parlamentares na internet para garantir mais transparência
O Bloco de Esquerda quer que as reuniões das comissões parlamentares passem a ser transmitidas na internet, tal como já acontece com os plenários da Assembleia Legislativa dos Açores, para garantir mais transparência e dar maior visibilidade ao trabalho dos deputados. A proposta foi entregue hoje no parlamento.
As adaptações realizadas para que o parlamento pudesse reunir por videoconferência devido às restrições à mobilidade causadas pela pandemia de covid-19 criaram as condições técnicas para que – sem aumento de custos – seja possível transmitir ‘online’ o trabalho das comissões.
“Não existe por isso qualquer motivo de ordem política ou técnica que impeça a transmissão através do site da ALRAA das reuniões das Comissões permanentes, eventuais e eventuais de inquérito, bem pelo contrário”, lê-se na proposta do Bloco.
O Bloco salienta que as comissões têm um vasto conjunto de competências, e que é por lá que passa “uma parte substancial do trabalho dos deputados e das deputadas”, e que, por isso, exige-se que gozem da mesma transparência e publicidade de que as sessões plenárias, ou seja, que estas sejam de igual modo transmitidas através do website da ALRAA”, sempre que o conteúdo das reuniões seja público.
Ponta Delgada, 3 de dezembro de 2020