Esclarecimento da Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Face ao teor do comunicado do emitido pelo Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais afins dos Açores, assinado pelo dirigente sindical Luís Carlos Brum, sobre a ativação do FUNDOPESCA na passada quinta-feira, dia 7 de janeiro de 2021, em reunião do Conselho Administrativo daquele fundo, e que a referida ativação "não dá resposta cabal aos pescadores açorianos”, vem a Secretaria Regional do Mar e das Pescas esclarecer:
- O acionamento do FUNDOPESCA foi aprovado por unanimidade, em reunião na qual participou o Sr. Luís Carlos Brum, decisão esta tomada de acordo com a legislação vigente que rege aquele fundo;
- O acionamento do FUNDOPESCA (incluindo o montante monetário a atribuir aos profissionais de pesca) regeu-se por critérios previamente aprovados em reunião do Conselho Administrativo, tendo os mesmos merecido igualmente a aprovação do Sr. Luís Carlos Brum.
Face ao exposto, não se percebe nem se aceita, mediante as posições assumidas, a postura do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais afins dos Açores, na pessoa do Sr. Luís Carlos Brum.
GaCS/SRMP