Presidente do Parlamento dos Açores quer cooperar com homólogo da madeira para aprofundar Autonomia
O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, aceita o desafio lançado pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues, para uma união de esforços entre os Parlamentos Regionais com vista a um aprofundamento do sistema autonómico.
Numa carta endereçada ao homólogo madeirense, o Presidente da ALRAA mostra-se disponível para cooperar e estreitar o relacionamento entre as regiões, através da criação de uma plataforma de entendimento, que vise a discussão das questões autonómicas, relembrando o seu próprio compromisso, tornado público aquando a tomada de posse do novo Governo Regional dos Açores, em “não descurar a importância de completar a reforma da Autonomia”.
O aprofundamento do sistema autonómico “vai permitir continuar a lutar contra as contrariedades naturais e seguir o desígnio europeu de mitigar as disparidades regionais, cada vez mais acentuadas no País e na Europa, sobretudo no contexto atual que enfrentamos”, sublinha Luís Garcia na carta.
Neste contexto, o Presidente do Parlamento açoriano entende que a recuperação do trabalho iniciado na XI Legislatura pela Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia da ALRAA seria “bastante útil” e deixa o apelo aos vários partidos da Assembleia Legislativa dos Açores para um entendimento nesse sentido, visto “as fragilidades que a pandemia veio pôr a descoberto” requererem “alterações legislativas que reforcem legitimamente o papel das regiões na gestão desta crise”.