João Castro reitera papel da PAC na gestão do território
“A Política Agrícola Comum (PAC) tem sido essencial para a modernização, visando um autoabastecimento sustentável para uma verdadeira soberania alimentar a perseguir", considerou, o coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão de Agricultura e Mar, João Castro.
Participando na audição pública ‘PAC pós-2020’, uma iniciativa da Comissão de Agricultura, na Assembleia da República, o parlamentar socialista sublinhou ser prioridade da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia a conclusão das negociações para uma nova PAC, destacando, nesse sentido, a relevância de se refletir sobre o seu desenvolvimento futuro.
“A PAC tem-se revelado essencial para uma gestão territorial, que considere a diversidade das suas regiões, enquanto oportunidade de desenvolvimento, que deverá ser reforçada”, afirmou o deputado socialista que reiterou ainda na ocasião que “uma nova PAC deve encontrar na gestão do território, que é feita pela agricultura e pelos agricultores, um eixo fundamental da sua ação”.
Contando esta iniciativa com os contributos de eurodeputados, dirigentes da administração pública, académicos, investigadores e dirigentes associativos, intervenientes que vivem por dentro as negociações da União Europeia em curso, João Castro referiu terem tentado que a Assembleia da República assumisse uma posição agregadora, considerando diferentes abordagens “na conjugação da análise da situação; dos decisores e do processo de decisão; da ciência e do conhecimento de suporte das opções”, tendo presente a realidade do terreno, com a imprescindível posição das associações e federações ligadas à produção, que são a base essencial das políticas que visam sobretudo o consumidor.
“Os intervenientes ligados à academia e investigação nas áreas da economia e sociologia rural trouxeram, com clareza e segurança, uma análise da complexidade das negociações da PAC e da forma como essas alterações podem afetar a agricultura e todo o setor agroflorestal nacional. As associações representativas dos diferentes setores das fileiras agroflorestais mostraram, por vezes com visões antagónicas, a riqueza e complexidade dos assuntos em estudo”, afirmou o socialista.
Sublinhando que “território e ambiente são sinónimos de PAC”, João Castro saudou todos os contributos recolhidos durante a audiência pública, salientando as convergências obtidas, que para o parlamentar terão de ser aprofundadas tendo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, este debate em aberto a contributos e sugestões.
“Este foi um tempo de ouvir quem tem informação detalhada, que reflete os cenários e os impactos que as opções políticas podem provocar no setor agrícola e florestal em Portugal. Foi tempo de ouvir e sentir as preocupações dos representantes dos agricultores”, salientou o deputado do PS/Açores, considerando que os deputados socialistas na Comissão de Agricultura e Mar com os conhecimentos adquiridos sobre estas temáticas “desenvolverão um trabalho mais aprofundado e mais rigoroso, considerando, quer o todo Nacional quer o potencial das nossas regiões”.
Lisboa, 07 de abril de 2021