“Os Açorianos sabem que podem contar connosco” - Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, assegurou hoje que, com o Plano e Orçamento da Região para 2021, fica provado que os Açorianos podem contar com o XIII Governo Regional.
“Todos juntos, devemos assumir a nossa responsabilidade comum em benefício dos Açores, colocando as pessoas no centro da ação política”, sublinhou Artur Lima.
Artur Lima falava na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, durante a apresentação das propostas do Plano e Orçamento para 2021.
Com um investimento na ordem dos 61,5 milhões de euros, a Vice-Presidência assume uma “postura atuante”, apresentando medidas de conjuntura para os tempos que os Açores vivem e “medidas reformistas para transformar o rumo da Região”, disse o Vice-Presidente do Governo.
O governante garantiu que este é um Orçamento que se compromete a apoiar as famílias na proteção dos seus rendimentos, e também consagra apoios financeiros às IPSS e às Misericórdias para colmatar as despesas relacionadas com a covid-19.
Nesse sentido, Artur Lima assumiu que, com estas propostas do Orçamento para 2021, o Governo inova nas políticas destinadas aos idosos, apresentando o projeto “Novos Idosos”, que tem uma “base humanista e comunitária”, e também nas políticas destinadas às crianças e às famílias.
“É hoje que se começa a preparar o amanhã”, defendeu.
Relativamente às políticas dirigidas aos cidadãos portadores de deficiência, a Vice-Presidência compromete-se a criar um programa interdepartamental que visa conhecer melhor as suas necessidades e estabelecer medidas que garantam uma verdadeira inclusão social.
De forma a trilhar um caminho de integração e inclusão social, Artur Lima garantiu que a Vice-Presidência vai criar um programa em conjunto com as Secretarias Regionais da Educação, Emprego e Qualificação Profissional e a Saúde, intitulado LCI (Localizar, Caracterizar e Incluir).
Em 2021, o Executivo Açoriano imprimirá ainda uma nova dinâmica no combate à pobreza, estando prevista a avaliação e o ajuste da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028.
Das medidas de combate à pobreza, que irão ser implementadas já em 2021, o governante destacou a isenção no valor das mensalidades em creche até ao 10.º escalão, garantindo creches gratuitas até ao final da legislatura.
Para o Vice-Presidente, as creches gratuitas garantem “maior eficácia” na luta contra a pobreza e asseguram que as crianças Açorianas possam trilhar percursos de “sucesso escolar”.
O Governo Regional dos Açores, através do Plano e Orçamento para 2021, continuará a disponibilizar aos Açorianos os programas existentes ao nível da habitação social, apostando fortemente no aumento do arrendamento com opção de compra, assumiu o governante.
Assim, é “imprescindível” ainda garantir, a título permanente, “uma reserva habitacional nas nove ilhas do arquipélago” que permita, a qualquer momento, resolver alguma carência habitacional, que derive de algum incêndio, cataclismo ou situação de violência doméstica”, acrescentou.
Em relação ao poder local, o Executivo pretende instituir um novo tipo de relacionamento com as autarquias locais, e inclusive vai devolver as receitas que lhes são devidas do IRS de 2009 e 2010, assim como proceder à transferência das receitas do IVA para os municípios dos Açores, asseverou ainda.
No âmbito das comunidades, emigração e imigração, o Plano proposto pela Vice-Presidência tem “uma nova visão para as comunidades açorianas”, prosseguiu.
“Os açorianos sabem que podem contar connosco. Estamos a preparar o presente e o futuro da nossa Região. É esse o nosso compromisso”, concretizou.
Nota relacionada: Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional