COMUNICADO DA REUNIÃO DE CÂMARA 21 de abril 2021 | Jornal “O Breves”–“ Breves TV Online”

A Câmara Municipal de Ponta Delgada reuniu em sessão ordinária, a 21 de abril de 2021, no salão nobre dos Paços do Concelho, dirigida pelo Vice-presidente, Pedro Furtado, em substituição da Presidente Maria José Lemos Duarte, tendo tomado as deliberações que assim se tornam públicas em nome da transparência da sua atividade e da proximidade com os seus munícipes:

 

 

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Clarimundo Francisco Raposo de Medeiros, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada entre 1987 e 1994.
  

 

Subunidade Orgânica de Expediente

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro, no valor de 20.000 euros, destinado à execução de obras de requalificação no edifício sede da Banda Harmonia Mosteirense.

 

 

Subunidade Orgânica de Expediente

 

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro, no valor de 20.000 euros, destinado à execução de obras de requalificação no edifício sede da Fundação Brasileira.

 

 

Gabinete de Apoio ao Desporto

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro, no valor de 5.000 euros destinado à execução de obras de requalificação na sede social do Clube União Micaelense.

 

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a atribuição da designação “Pavilhão Municipal Carlos Silveira” ao equipamento desportivo inserido na Escola EB/JI de São Pedro.

 

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a receção provisória das infraestruturas do loteamento sito na rua do Passal, nº 118, freguesia de São Sebastião, referente ao processo L-LOTE 407/19, promovido por Tiago Silva Costa.

 

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

 

• A Câmara deliberou aprovar, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa urbanística, no valor de 79,80 euros, apresentado pela Aurora Social - Associação de Promoção de Emprego Apoiado, correspondente à prorrogação do prazo do alvará de construção referente à obra situada na rua Doutor Alberto Carlos Paula de Oliveira, nº 183, Bloco I, freguesia de São Sebastião.

 

 

Divisão Financeira

 

• A Câmara deliberou aprovar, por maioria, com abstenção da Vereação do PS,

  a 9.ª Modificação Orçamental que dá origem à 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa e ao Plano de Atividades mais Relevantes e submeter o mesmo à Assembleia Municipal.

   

 

Subunidade Orgânica de Obras Particulares

 

 

• A Câmara deliberou aprovar, por unanimidade, o pedido de isenção do pagamento de taxa urbanística, no valor de 863,30 euros, apresentado pela Casa do Povo dos Arrifes, correspondente à emissão de autorização de utilização do prédio sito na rua Jacinto da Costa Favela, Lote 12, na freguesia com o mesmo nome.

 

Subunidade Orgânica de Expediente Geral

 

• A Câmara aprovou, por unanimidade, a criação de duas caixas de pagamento automático e uma caixa de pagamento manual no parque de estacionamento do Mercado da Graça, que agora está sob a alçada da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

 

 

Paços do Concelho, 21 de abril de 2021